INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E DO DISCURSO JURÍDICO

UMA ANÁLISE SOBRE TIPOS E MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO COM BASE NA HERMENÊUTICA JURÍDICA

Autores

  • Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro Universidade do Estado da Bahia - UNEB
  • Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Palavras-chave:

Interpretação, Integração, Hermenêutica jurídica

Resumo

O objetivo do artigo é analisar os tipos e métodos de interpretação e integração das normas. Utiliza-se fundamentação teórica com base em Escolas da hermenêutica jurídica. Trata-se de uma pesquisa descritiva, cujo método empregado é o dedutivo. É dedutivo porque é um processo de análise da informação que utiliza livros e artigos científicos para obter uma conclusão a respeito do problema. O trabalho foi realizado por meio de pesquisas bibliográficas na área de Direito, mais precisamente na área de hermenêutica, introdução ao estudo do direito e filosofia do direito.

Biografia do Autor

Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro, Universidade do Estado da Bahia - UNEB

Professora Substituta do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina-PE.

Pós-graduada em Direito Tributário, Constitucional e Docência no ensino superior.

Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio.

Referências

AFTALIÓN, Enrique. Et al. INTRODUCCIÓN AL DERECHO. 11ª Edição. Buenos Aires. Cooperadora de Derecho y Ciencias Sociales. 1980.

BATISTA, Rosangela de Fátima Jacó e COSTA, José Pereira da. INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO. Juazeiro: Ed. e Gráfica Franciscana, 2006.

BETIOLI, Antonio Bento. INTRODUÇÃO AO DIREITO. 11ª Edição. São Paulo. Editora Saraiva. 2011.

BORGES, Wilson Hilário. DECISÃO SOCIAL E DECISÃO JURÍDICA. Uma teoria crítico-historicista. São Paulo. Germinal Editora. 2000.

BROCHADO, Mariá. APONTAMENTOS SOBRE HERMENÊUTICA JURÍDICA. Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1808-2807 Revista Jurídica (Brasília. Online)), v. 13, p. 227-262, 2011.

CRETELLA JR., José. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. Rio de Janeiro. Companhia Editora Forense. 1984.

DEL VECCHIO, Giorgio. LIÇÕES DE FILOSOFIA DO DIREITO. 5ª Edição. Coimbra. Colecção Studium. 1979.

GILISSEN, John. INTRODUÇÃO HISTÓRICA AO DIREITO. Lisboa. Fundação Calouste Gulbenkian. 1986.

GUSMÃO, Paulo Dourado de. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. 11ª Edição. Rio de Janeiro. Companhia Editora Forense. 1986.

JÚNIOR, Tércio Sampaio Ferraz. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. 6ª Edição. São Paulo. EDITORA ATLAS S.A. – 2011.

KAUFMANN, A.; HASSEMER, W. Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas. Revisão científica e coordenação de António Manuel Hespanha; tradução de Manuel Seca de Oliveira. 2ª edição. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.

KELSEN, Hans. TEORIA PURA DO DIREITO. 8ª Edição. São Paulo. Editora WMF Martins Fontes. 2011.

RADBRUCH, Gustav. FILOSOFIA DO DIREITO. 6ª Edição. Coimbra. Colecção Studium. 1979.

RÁO, Vicente. O DIREITO E A VIDA DOS DIREITOS. 5ª Edição. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 1999.

REALE, Miguel. LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO. 27ª Edição. São Paulo. Editora Saraiva, 2010.

SALDANHA, Nelson. FILOSOFIA DO DIREITO. Rio de Janeiro. Renovar, 1998.

SALMOM, Wesley C. LÓGICA. 5ª Edição. Rio de Janeiro. Editora Zahar.1981.

SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. JUS NAVIGANDI. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/133/interpretacao-conforme-a-constituicao>. Acesso em: 08 fevereiro 2020.

WOLKMER, Antônio Carlos. Ideologia, Estado e Direito. 3ª ed. rev. e ampl.. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.
Revista da Faculdade de Direito, v.26, n.1, 2020.

Downloads

Publicado

10/03/2020

Como Citar

Ribeiro, J. C. B., & Santana, G. S. N. S. de. (2020). INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E DO DISCURSO JURÍDICO: UMA ANÁLISE SOBRE TIPOS E MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO COM BASE NA HERMENÊUTICA JURÍDICA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 26(1), 17. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/997

Edição

v. 26 n. 1 (2020): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Seção

Artigos

Licença

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.