A garantia do direito à prova sob a ótica corte interamericana de direitos humanos

Autores

  • Alexandre Alberto Gonçalves da Silva UNIESP - Faculdade de Mauá
  • Pedro Luis Próspero Sanchez

Palavras-chave:

direitos humanos, garantias individuais, corte interamericana, direito à prova

Resumo

A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos tem sido importante instrumento de proteção aos direitos do Homem e do cidadão. Dois casos de desrespeito ao direito à prova pelo Estado do Peru serão analisados. Estes fatos se deram em uma época em que o país passou por uma perseguição a grupos terroristas como, por exemplo, o Sendero Luminoso, e que culminaram com diversas criações legislativas que feriram e desrespeitaram direitos básicos dos acusados naquele país. A atuação da Corte possibilitou que as devidas reparações fossem realizadas.

Biografia do Autor

Alexandre Alberto Gonçalves da Silva, UNIESP - Faculdade de Mauá

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, mestrado pela Universidade de São Paulo, cursando o doutorado também na Universidade de São Paulo. Atualmente é substituto do Chefe de Divisão de Propriedade Intelectual do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do ABC, Advogado - Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional de São Paulo, e professor convidado da Universidade Federal do ABC e Universidade de Mogi das Cruzes. É professor mestre na UNIESP - Faculdade de Mauá. Tem experiência na área de Engenharia Elétrica, com ênfase em Engenharia Legal, atuando principalmente nos seguintes temas: Perícia, Forênsica, Forense, Direito Público, Administração Publica, Auditoria, Propriedade Intelectual. Possui também experiência em implantação de novos setores, tendo participado das seguintes implantações: Área de Auditoria na Universidade Federal do ABC, onde foi auditor-chefe; Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) , atual Agência de Inovação, da Universidade Federal do ABC, onde foi coordenador de Transferência de Tecnologia e da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de São Caetano do Sul, onde foi Corregedor.

Pedro Luis Próspero Sanchez

Pedro Luís Próspero Sanchez é engenheiro eletricista, doutor e livre-docente em Engenharia Elétrica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. É bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É professor livre-docente do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, onde lidera a área de ensino e pesquisa em Engenharia Legal, Ciência e Tecnologia Forenses. É coordenador do Grupo de Engenharia Legal, Ciência e Tecnologia Forenses da Universidade de São Paulo. É Presidente da Sociedade Brasileira de Perícias de Informática e Telecomunicações. É membro afiliado do Information Forensics and Security Technical Committee da IEEE Signal Processing Society. Na Universidade de São Paulo ministra a disciplina "Engenharia Legal" no nível de graduação, e em pós-graduação ministra as disciplinas "Tópicos de Direito Tecnológico", "Metodologia da Prova Pericial", "Fundamentos de Ciência Forense" e "Ciência Forense Aplicada a Sistemas de Informação". Durante o ano de 2007 foi professor da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP, onde ministrou o curso Perícia Forense Aplicada a Sistemas Informatizados . É colaborador do programa de mestrado profissionalizante do Instituto de Pesquisas Tecnológicas IPT, onde orientou trabalhos de pós-graduação e ministrou a disciplina Ciência Forense Computacional . Interessa-se pelo estudo dos vários aspectos da relação entre tecnologia e sociedade. Como temas principais podem-se citar o impacto do desenvolvimento tecnológico sobre a sociedade, direito tecnológico, ciência e tecnologia forenses, e engenharia legal. Profere regularmente palestras tratando desses temas. O Professor Sanchez atua regularmente como perito judicial em vários estados da federação, tratando de questões complexas envolvendo alta tecnologia, e tem vários anos de experiência nas áreas de telecomunicações, microeletrônica, e sistemas de computação. Além de suas atividades como engenheiro, também é advogado especializado nas áreas de direito tecnológico e direito do consumidor. É membro da Comissão de Sociedade Digital da OAB/SP. Foi por seis anos membro da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP. É editor associado e revisor do Journal of Digital Forensics, Security and Law (http://www.jdfsl.org) e membro do corpo de revisores do International Journal of Digital Crime and Forensics, do International Journal of Forensic Computer Science, do International Journal of Electronic Banking, e da revista IEEE Latin America. Foi membro dos comitês científicos de diversos eventos nacionais e internacionais em tecnologia de informação. Foi revisor técnico da tradução para o português do livro Perícia Forense Computacional, de Dan Farmer e Wietse Venema. O Professor Sanchez ocupou várias posições na iniciativa privada. Na década de 1980 trabalhou na Computervision Corporation, onde foi gerente regional de engenharia de aplicações, suporte e treinamento para a América Latina. Atuou também como consultor e ministrou vários cursos, no Brasil e no exterior, nas áreas de especificação e implementação de sistemas de CAD/CAM, análise de produtividade, e treinamento de engenheiros. Desenvolveu e implantou sistemas computacionais nas mais diversas áreas de atividade, entre as quais podem-se citar a engenharia mecânica, eletrônica, engenharia civil, energia, geologia, e petroquímica. Em 1990, o Professor Sanchez liderou a equipe que projetou, construiu e testou o primeiro chip microprocessador de 32 bits criado na América Latina.

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Publicado

12/03/2015

Como Citar

Silva, A. A. G. da, & Sanchez, P. L. P. (2015). A garantia do direito à prova sob a ótica corte interamericana de direitos humanos. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 18. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/57

Edição

v. 18 (2012)

Seção

Artigos

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