A recepção do direito romano em Portugal nos primórdios da monarquia

Autores

  • Felipe Epprecht Douverny Bacharel em. Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Mestre e doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
  • Helmut Steinwascher Neto Bacharel em pela FDSBC, Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bolsista da CAPES.

Palavras-chave:

Direito Romano, Recepção, Portugal, Ius commune

Resumo

O artigo cuida do fenômeno da recepção do direito romano em Portugal. Define-se o significado e objeto da recepção, descrevem-se a fontes com que tal direito se encontrará, assim como o renascimento de seu estudo pelos glosadores e comentadores. Por fim, adentra-se nas circunstâncias específicas da recepção em Portugal.

Referências

ALBUQUERQUE, Martim de. Bártolo e Bartolismo na História do Direito Português, in Boletim do Ministério da Justiça de Portugal 304 (1981).

ALMEIDA COSTA, Mário Júlio de. História do Direito Português, 3ª ed., Coimbra, Almedina, 2008.

______.Uma Perspectiva da Evolução do Direito Português, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 64 (1988).

______. Romanismo e Bartolismo no Direito Português, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 36 (1960).

AVONZO, Franca de Marini. Critica testuale e studio storico del diritto – Appunti delle lezione introduttive ao corso di esegesi delle fonti del diritto romano, 2ª ed., Torino, G. Giappichelli, 1973.

AZEVEDO, Luiz Carlos de. Introdução à História do Direito, 2ª ed., São Paulo, RT, 2007.

BRAGA DA CRUZ, Guilherme. O direito subsidiário na história do direito português, in Obras Esparsas, vol. II, Estudos de História do Direito Moderno, 2ª Parte, Coimbra, Universidade, 1981.

CAETANO, Marcello José das Neves Alves. História do Direito Português – Fontes – Direito Público (1140-1495), 3ª ed., Lisboa, Verbo, 1992.

CALASSO, Francesco. Bartolismo, in ED 5 (1959).

______.Lezioni di storia del diritto italiano. Le fonti del diritto(sec. V-XV), Milano, Giuffrè, 1948.

______. Medio Evo del diritto. I – Le fonti, Milano, Giuffrè, 1954.

______. Storia e sistema delle fonti del diritto comune. I. Le origini, vol.1, Milano, Giuffrè, 1938.

CARAVALE, Mario. Ordinamenti giuridici dell’Europa medievale, Bologna, il Mulino, 1994.

CRUZ, Sebastião. Direito Romano (Ius Romanum). Introdução. Fontes., 4ª ed., vol.1, Coimbra, Coimbra, 1984.

CRUZ E TUCCI, José Rogério; AZEVEDO, Luis Carlos de. Lições de Processo Civil Canônico (história e direito vigente), São Paulo, RT, 2001.

______. Lições de História do Processo Civil Lusitano, São Paulo, RT, 2009.

CUNHA LOBO, Abelardo Saraiva da. Curso de Direito Romano, Brasília, Senado Federal, 2006.

GALLO, Filippo, L’eredità perduta del diritto romano. Introduzione al tema, in Annali della Facoltà di Giurisprudenza di Tarento 1(2008).

GILISSEN, John, Introdução Histórica ao Direito, Lisboa, Calouste Gulbenkian, 2001.

GOMES DA SILVA, Nuno José Espinosa, História do Direito Português – Fontes do Direito, 5ª ed., Lisboa, Calouste Gulbenkian, 2011.

HESPANHA, Antonio Manuel, A Cultura Jurídica Europeia. Síntese de um milênio, Coimbra, Almedina, 2012.

IGLESIAS, Juan. Derecho Romano, 13ªed., Barcelona, Ariel, 2001.

______.Vida y sobrevida del Derecho Romano, Granada, Comares, 1998.

KASER, Max, Direito Privado Romano, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1999.

LEVY, Ernst, Reflections on the First "Reception" of Roman Law in Germanic States, in The American Historical Review48,1(1942).

LIMA FILHO, Acácio Vaz de. Graciano e o Processo Medieval, in Revista da Faculdade de Direito da USP 91 (1996).

MARGADANT, Guillermo Floris. La segunda vida del Derecho Romano, México D.F., Miguel Ángel Porrúa, 1986.

MARKY, Thomas. Curso Elementar de Direito Romano, 8ª ed., São Paulo, Saraiva, 2007.

MARQUES, Mário Reis. História do Direito Português Medieval e Moderno, 2ª ed., Coimbra, Almedina, 2002.

MARTINS AFONSO, Antonio. História da Civilização Portuguesa, 3ª ed.,Porto, Porto, 1960.

MEIRA, Silvio Augusto de Bastos. Curso de Direito Romano – História e Fontes, São Paulo, Saraiva, 1975.

MERÊA, Manuel Paulo. Resumo das Lições de História do Direito Português – Feitas no ano letivo de 1924 -1925, Coimbra, Coimbra, 1925.

MORAES, José Rubens de. Evolução Histórica da Execução Civil no Direito Lusitano, São Paulo, EDUSP, 2009.

MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito Romano, 14ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 2007.

______. Universidade, Cultura e Direito Romano, in Estudos de Direito Romano – Professor José Carlos Moreira Alves, Brasília, Senado Federal, 2009.

MOREIRA MARTINS, Argemiro Cardoso. O Direito Romano e seu Ressurgimento no final da Idade Média, in A.C. WOLKMER (org.), Fundamentos de História do Direito, 3ª ed., Belo Horizonte, Del Rey, 2005.

MORTARI, Vicenzo Piano. Commentatori, in ED 7 (1960).

PARADISI, Bruno. La diffusione europea del pensiero di Bartolo e le esigenze attuali della sua conoscenza, in SDHI 26(1960).

PELSTER, Francesco. Scolastica, in Enciclopedia Italiana31(1936).

PEREIRA DE ANDRADE, Fortunato de Almeida. História de Portugal – Desde os tempos pré-históricos até a aclamação de D. João (1385), t.I, Coimbra, Fortunato de Almeida, 1922.

SALDANHA, Nelson. Vivência e Sobrevivência do Direito Romano: para uma perspectiva brasileira, in Seminários de Direito Romano na Universidade de Brasília: realizados em 1981 e 1982, Brasília, Universidade de Brasília, 1984.

SANTOS JUSTO, Antonio dos. Direito Privado Romano – Parte Geral (Introdução. Relação Jurídica. Defesa dos Direitos), 3ª ed., vol.1, Coimbra, Universidade de Coimbra, 2006.

SAVIGNY, Friedrich Karl Von. Storia del diritto romano nel Medio Evo, v.2, t.2, Firenze, Vicenzo Batelli e Compagni, 1844.

SURGIK, Aloísio. Gens Gothorum: as raízes bárbaras do legalismo dogmático, 2ª ed., Curitiba, Livro É Cultura, 2003.

TOMASETTI JÚNIOR, Alcides. Bolonha (Escola de), in Enciclopédia Saraiva do Direito12 (1977).

VAN CAENEGEM, Raoul Charles, Uma introdução histórica ao Direito Privado, São Paulo, Martins Fontes, 2000.

VINOGRADOFF, Paul. Diritto romano nell’Europa medioevale, 2ª ed., Milano, Giuffrè, 1950.

WIEACKER, Franz, História do Direito Privado Moderno, Lisboa, Calouste Gulbenkian, 2004

Downloads

Publicado

04/11/2014

Como Citar

Douverny, F. E., & Steinwascher Neto, H. (2014). A recepção do direito romano em Portugal nos primórdios da monarquia. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 20. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/39

Edição

Seção

Artigos