TRABALHO INFANTOJUVENIL

Autores

  • Silvia Regina Bredis Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Palavras-chave:

trabalho infantojuvenil, erradicação, proteção, menor

Resumo

O trabalho infantojuvenil caracteriza-se pelo ingresso prematuro de crianças e adolescentes nas atividades laborais. O desrespeito às necessidades dos menores e as exigências das tarefas exercidas por eles subtraem desses indivíduos características e interesses próprios da idade numa etapa essencial de suas vidas. A erradicação do trabalho infantojuvenil é um assunto de grande relevância, pois envolve seres humanos em desenvolvimento que devem ter respeitados os seus direitos e garantias fundamentais.

Biografia do Autor

Silvia Regina Bredis, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Advogada. Graduada, em 2006, e pós-graduada, em 2008, pela Faculdade de Direito de  São Bernardo do Campo (FDSBC). Trabalha no Banco Nossa Caixa S. A., na Divisão Jurídica Especializada Trabalhista.

Referências

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Site. Disponível em: <www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1230&i...>. Acesso em: 19 nov. 2008.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Site. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/programas/rede-suas/protecao-social-especial/programa-de-erradicacao-do trabalho-infantil-peti>. Acesso em: 23 nov. 2008.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Site. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/bolsa familia/o_programa_bolsa_familia/o-que-e>. Acesso em: Acesso em: 23 nov. 2008.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Site. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/trab_infantil/conaeti.asp>. Acesso em: 25 nov. 2008.

CUSTÓRIO, André Viana; VERONESE, Josiane Rose Petry. Trabalho infantil - a negação do ser criança e adolescente no Brasil. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2007.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2004.

GRUNSPUN, Haim. O trabalho das crianças e dos adolescentes. São Paulo: LTr, 2000.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 8. ed. atualizada. São Paulo: LTr, 1982.

NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira Nascimento. A educação e o trabalho do adolescente. Curitiba: Juruá Editora, 2004.

NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. O principio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2002.

OLIVA, José Roberto Dantas. O principio da proteção integral e o trabalho da criança e do adolescente no Brasil. São Paulo: LTr, 2006.

OLIVEIRA, Oris de. O trabalho da criança e do adolescente. São Paulo: LTr, 1994.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Afeto, ética, familia e o novo Código Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

SAMPAIO, Plinio de Arruda; MENDONÇA, Maria Luisa; SYDOW, Evanize (org.). Direitos humanos no Brasil 2007 - relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

SILVA, Leandro Luciano da. Trabalho infantil. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, Porto Alegre, v. 19, n. 218, p. 58-88, ago. 2007.

WIKIPEDIA. Site. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/trabalho_infantil>. Acesso em: 03 nov. 2008.

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Publicado

31/07/2015

Como Citar

Bredis, S. R. (2015). TRABALHO INFANTOJUVENIL. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 15. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/176

Edição

Seção

Artigos