DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O MÍNIMO EXISTENCIAL
Palavras-chave:
Dignidade da pessoa humana, Mínimo Existencial, ExistencialismoResumo
O objetivo deste trabalho foi analisar as raízes da dignidade da pessoa humana para que se possa demonstrar a inserção desta no constitucionalismo contemporâneo como direito fundamental de comando estruturante do Estado, bem como estudar a dignidade da pessoa humana à luz da contenda dos direitos sociais, em especial o direito ao mínimo existencial. Os recursos utilizados na contemporaneidade tem feito o homem mergulhar em profunda crise existencial, estando cada vez mais coisificado e descartável, dando-lhe assim uma obstrução de concretizar sua potencialidade enquanto physis e telus. Por isso se faz válido uma análise do mínimo existencial em seu caráter negativo, no sentido minimalista das prestações estatais aos que delas necessitam, tentando quebrar assim com a concepção consolidada de existencialidade mínima da pessoa. No fim, constitui-se uma análise filosófica existencial sobre o tema, realçando a infrutífera prestação do Estado para com a contemplação do desenvolvimento humano, tentando assim aproximar direito, moral, política e ação humana, para que o homem não perca o seu real sentido nem suas potencialidades.
Referências
BARCELLOS, Ana Paula de. A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
BARCELLOS, Ana Paula de. Legitimação dos Direitos Humanos. São Paulo: Renovar, 2002.
BARROSO, Luís Roberto. O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas. 5ª ed. Rio de Janeiro - São Paulo: Renovar, 2001.
BITENCOURT NETO, Eurico. O Direito ao Mínimo para uma Existência Digna. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 26ª ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. 10ª ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
CARDOSO JUNIOR, Nerione N. Hannah Arendt e o Declínio da Esfera Pública. Brasilia: Ed. Brasília, 2005.
HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. 15ªed. Rio de Janeiro: Vozes, 2005.
KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. 2ª ed. São Paulo: Edipro, 2008.
LASKI, Harold J. O Manifesto Comunista de Marx e Angels. 2ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 27ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. São Paulo: Saraiva, 2002.
PEREIRA, Potyara A. P. Necessidades Humanas: Subsídios à Crítica dos Mínimos Sociais. 4ª ed. São Paulo: Cortez Editora, 2007.
QUEIROZ, Victor santos. A Dignidade da Pessoa Humana em Kant. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/7069/a-dignidade-da-pessoa-humana-no-pensamento-de-kant. Acesso em: 05 de Novembro de 2012.
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1998. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
SIQUEIRA, Otegildo Carlos. Direitos Prestacionais: Reserva do Possível, Mínimo Existencial e Ponderação Jurisdicional. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/13735/direitos-prestacionais-reserva-do-possivel-minimo-existencial-e-ponderacao-jurisdicional. Acesso em: 13 de Novembro de 2012.
TORRES, Ricardo Lobo (Org.).Teoria dos Direitos Fundamentais. 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
TORRES, Ricardo Lobo. O Direito ao Mínimo Existencial. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
VAZ, Henrique Claudio de Lima. Antropologia filosófica. 6ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2001.
WIKIPÉDIA. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Princ%C3%ADpio_da_dignidade_da_pessoa_humana. Acesso em: 28 de Outubro de 2012.
ZENNI, Alessandro Severino Valler; ANDREATTA FILHO, Daniel Ricardo. O Direito na Perspectiva da Dignidade Humana. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2011.
ZENNI, Alessandro Severino Valler, Silva, Elizabet L. da. O Resgate da Pessoa na Tragédia Histórica da Humanidade –Retorno ao Direito Natural Clássico. In: Anais do XX encontro nacional do compedi, 2011, Belo Horizonte.
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