A RENOVADA BILATERALIDADE CONTRATUAL

POR UMA RELEITURA DO SINALAGMA NO PARADIGMA DA HETEROINTEGRAÇÃO DOS CONTRATOS

Autores

  • Rodrigo da Guia Silva Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Palavras-chave:

Bilateralidade contratual, Sinalagma, Heterointegração, Boa-fé objetiva

Resumo

O escopo central do presente estudo consiste na investigação dos contornos contemporâneos da noção de bilateralidade contratual, com especial atenção para a configuração do sinalagma em um cenário de heterointegração dos contratos – notadamente por influência da boa-fé objetiva. Se é verdade que a boa-fé objetiva impõe o reconhecimento da complexidade obrigacional, por força da integração de deveres laterais de conduta ao regulamento contratual, é igualmente verdade que esse novo paradigma de complexidade impacta a configuração dos polos objetivos e da sua inter-relação no desenvolvimento do vínculo obrigacional.

Biografia do Autor

Rodrigo da Guia Silva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Doutorando e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Substituto de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ). Pesquisador da Clínica de Responsabilidade Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Membro do Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française (AHC-Brasil). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Membro e Secretário-Adjunto da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ. Advogado. Áreas de interesse: Obrigações e Contratos; Responsabilidade Civil; Enriquecimento sem causa. Linhas de pesquisa: Remédios ao inadimplemento contratual; Enriquecimento sem causa e restituição no direito civil; Prescrição e incapacidade; Interesse contratual positivo e negativo. 

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Publicado

13/12/2019

Como Citar

Silva, R. da G. (2019). A RENOVADA BILATERALIDADE CONTRATUAL: POR UMA RELEITURA DO SINALAGMA NO PARADIGMA DA HETEROINTEGRAÇÃO DOS CONTRATOS. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 25(2), 24. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/987

Edição

v. 25 n. 2 (2019): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

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Artigos

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