A função consultiva da Corte Interamericana como instrumento de proteção dos direitos humanos

Autores

  • Andréa Zacarias Vieira Professora da Disciplina de Direito Internacional para o concurso da OAB/FGV no Curso Êxito

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Corte Interamericana, Função Consultiva

Resumo

Este artigo consiste em demonstrar a proteção dos direitos humanos operada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no exercício da função consultiva. Para alcançar este propósito, serão analisadas algumas Opiniões Consultivas da Corte com repercussão interna nos países do continete americano.

Biografia do Autor

Andréa Zacarias Vieira, Professora da Disciplina de Direito Internacional para o concurso da OAB/FGV no Curso Êxito

Mestrado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Internacional pela PUC/SP. Possui Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora de Direito Internacional do Curso Êxito (Turma OAB/FGV). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional da PUC/SP (NEDUC), vinculado ao CNPQ.

Referências

ARAUJO, Nadia. A influência das opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direi tos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro. In: DIREITO, Carlos Alberto Menezes; TRINDADE, Antônio Augusto Cançado; PEREIRA, Antonio Celso Alves (coords.). No vas perspectivas do Direito Internacional contemporâneo - Estudos em homenagem ao professor Celso D. de Albuquerque Mello. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 20.ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. (Trad. Carlos Nelson Coutinho). Rio de Janeiro: Campus, 1992.

CANOTILHO, Joaquim José Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 5.ed. Coimbra: Almedina, 1998.

GOMES, Luiz Flávio; PIOVESAN, Flávia. O sistema Interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.

HANASHIRO, Olaya Sílvia Machado Portella. O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. v.7. São Paulo: Editora da USP/Fapesp, 2001.

KANT, Immanuel. A paz perpétua: um projeto para hoje. (Org. e trad. J.Guinsburg). São Paulo: Perspectiva, 2004.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Cia das Letras, 1988.

MÁXIMO, Pacheco G. La competencia consultiva de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Memoria del Seminario "El sistema interamericano de protección de los derechos humanos en el umbral del siglo XXI”. 2.ed. San José, Costa Rica: Corte Interamericana de Derechos Humanos, 2003.

NIKKEN, Pedro. La Función Consultiva de La Corte Interamericana de Derechos Humanos. Memoria del Seminario "El sistema interamericano de protección de los derechos humanos en el umbral del siglo XXI”. 2.ed. San José, Costa Rica: Corte Interamericana de Derechos Humanos, 2003.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Justiça Internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. São Paulo: Saraiva, 2006.

______. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 7. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Sistema Interamericano de proteção dos direitos humanos: legislação e jurisprudência. São Paulo, Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da PGE/SP, 2001. Disponível em: <http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/interamericano>. Acesso em: 14 abr. 2011.

RAMOS, André de Carvalho. Direitos Humanos em Juízo. São Paulo: Editora Max Li monad, 2000.

ROBLES, Manuel E. Ventura; ZOVATTO, Daniel. La función de la Corte Interamericana de Derechos Humanos: naturaleza y principios 1982 – 1987. Madrid: Editorial Civitas, 1989.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A humanização do direito internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

______. A pessoa humana como sujeito do Direito Internacional: a experiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: DIREITO, Carlos Alberto Menezes; TRINDA DE, Antônio Augusto Cançado; PEREIRA, Antônio Celso Alves (coords). Novas perspectivas do Direito Internacional Contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Celso D. de Albuquerque Mello. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado; ROBLES, Manuel E. Ventura. El futuro de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. San José, Costa Rica: ACNUR, 2005.

WEIS, Carlos. Direitos Humanos Contemporâneos. São Paulo: Malheiros Editores, 2006.

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Publicado

12/03/2015

Como Citar

Vieira, A. Z. (2015). A função consultiva da Corte Interamericana como instrumento de proteção dos direitos humanos. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 18. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/76

Edição

v. 18 (2012)

Seção

Artigos

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