IATROGENIA - MODALIDADE CULPOSA OU EXCLUDENTE DE ILICITUDE

Autores

  • Arsenio Sales Peres USP - Universidade de São Paulo
  • César Lopes Júnior USP - Universidade de São Paulo
  • Magali de Lourdes Caldana USP - Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

IATROGENIA

Resumo

Há muito o Direito Brasileiro trata de forma objetiva temas como o das excludentes de ilicitude e da culpa. Contudo, pode-se dizer no tangente a um tratamento jurídico aprofundado da responsabilidade médica e odontológica que estamos "fritando pernas", isto é, tal e qual a medicina há dezenas de anos atrás, sem conseguir conter uma hemorragia da artéria femoral, a não ser de forma medieval, completamente desprovida de justificação científica, fritando a perna do paciente. Em especial por terem as ciências da saúde como objeto de trabalho a reparação ou manutenção da saúde, a vida dos seres humanos e também por seus inúmeros e complexos procedimentos que escapam ao entendimento do mais experiente jurista. Tal fenômeno cria diversas áreas nebulosas que dificultam o trabalho de cirurgiões-dentistas, médicos e operadores do direito quando diante de questões próprias da responsabilidade civil odontológica e médica.

Biografia do Autor

Arsenio Sales Peres, USP - Universidade de São Paulo

Professor Livre Docente da Faculdade de Odontologia de Bauru, Universidade de São Paulo - FOB/USP, responsável pela disciplina de Deontologia e Odontologia Legal.

César Lopes Júnior, USP - Universidade de São Paulo

Professor de Introdução ao Estudo do Direito e Responsabilidade Civil Odontológica. Advogado. Aluno de pós-graduação em "Perícias forenses em odontologia" - FOB/USP.

Magali de Lourdes Caldana, USP - Universidade de São Paulo

Professora Doutora do Curso de Fonoaudiologia - FOB/USP.

Referências

DINIZ, M. H. Curso de Direito Civil Brasileiro, 1o Volume, 22a Edição. São Paulo: Saraiva, 2005.

______. Curso de Direito Civil Brasileiro. 7° Volume, 17° Edição. São Paulo: Saraiva, 2003.

GAGLIANO, P. S. e PAMPLONA FILHO, R. Novo Curso de Direito Civil. Volume 3. São Paulo: Saraiva, 2003.

GONÇALVES, C. R. Direito Civil Brasileiro. Volume I. São Paulo: Saraiva, 2003.

GUSMÃO, P. D. de. Introdução ao Estudo do Direito. 30° Edição. Rio de Janeiro: Forense. 2001.

NADER, P. Introdução ao Estudo do Direito. 23a Edição. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

NUNES, L. A.R. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 2a Edição. São Paulo: Saraiva. 1999.

PEREIRA, C. M. S. Instituições de Direito Civil. 21° Edição. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

______. Responsabilidade Civil. 94 Edição. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

RODRIGUES, S. Direito Civil. Volume 1. 34" Edição. São Paulo: Saraiva, 2003.

_____. Direito Civil. Volume 4. 19' Edição. São Paulo: Saraiva, 2002.

ROMANELLO NETO, J. Responsabilidade Civil dos Médicos. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 1998.

SALES PERES, A. Pericia de Convênio Odontológico. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Faculdade de Odontologia da USP, 1997.

TELLES JÚNIOR, G.. Iniciação na Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 2001.

VENOSA, S. de S. Direito Civil. Volume VI, 3a Edição. São Paulo: Atlas, 2003.

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Publicado

04/08/2015

Como Citar

Peres, A. S., Lopes Júnior, C., & Caldana, M. de L. (2015). IATROGENIA - MODALIDADE CULPOSA OU EXCLUDENTE DE ILICITUDE. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 13. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/218

Edição

Seção

Artigos