@article{Silva_Lima_2019, title={HABEAS CORPUS Nº 152752: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E FRAGILIZAÇÃO DO GARANTISMO CONSTITUCIONAL}, volume={25}, url={https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/980}, abstractNote={<p>O artigo visa demonstrar a mitigação da função garantista, exercida pelo Supremo Tribunal Federal, através do rompimento da harmonia entre os poderes e pela relativização de princípios basilares, como o da presunção de inocência.  Fato que será analisado tendo como pano de fundo a denegação do HC n° 152752</p>}, number={2}, journal={Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo}, author={Silva, Cícero Vital and Lima, Martônio Mont’Alverne}, year={2019}, month={dez.}, pages={19} }