@article{de Souza Pastana_2019, title={A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE PELO ASPECTO MATERIAL DA DEMOCRACIA}, volume={25}, url={https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/970}, abstractNote={<p style="text-align: justify; line-height: 150%;">A guarda da Constituição realizada por um Tribunal Constitucional (não eleito) pode levar a questionamentos sobre sua legitimidade democrática. A democracia, no entanto, não se reduz a um simples procedimento (aspecto formal), possuindo um aspecto material que também deve ser levado em conta na análise da legitimidade democrática do Tribunal.</p>}, number={1}, journal={Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo}, author={de Souza Pastana, Luís Fernando}, year={2019}, month={jul.}, pages={13} }