A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

UMA ANÁLISE PELO ASPECTO MATERIAL DA DEMOCRACIA

  • Luís Fernando de Souza Pastana Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
Palavras-chave: Constitucionalismo, Democracia, Tribunal Constitucional, Legitimidade democrática

Resumo

A guarda da Constituição realizada por um Tribunal Constitucional (não eleito) pode levar a questionamentos sobre sua legitimidade democrática. A democracia, no entanto, não se reduz a um simples procedimento (aspecto formal), possuindo um aspecto material que também deve ser levado em conta na análise da legitimidade democrática do Tribunal.

Biografia do Autor

Luís Fernando de Souza Pastana, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Procurador do Município de São Paulo. Mestrando em Direito Constitucional pela PUC/SP (2017 até o presente). Especializações concluídas em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (2010/2012) e em Direito Constitucional pela PUC/SP (2015/2017). Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005). Estudos desenvolvidos na área de hermenêutica jurídica junto ao Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Processual Civil.

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Publicado
2019-07-30
Como Citar
de Souza Pastana, L. F. (2019). A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 25(1), 13. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/970