O código civil de 2002 e os direitos sociais: uma análise do fenômeno possessório à luz do direito social à moradia

  • Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral
Palavras-chave: Código Civil, socialidade, posse, direitos sociais

Resumo

O Código Civil de 2002 está fundado no princípio da sociealidade; os direitos sociais pedem estratégias de positivação que não se restringem à positivação legal; a moradia foi alçada à categoria de direito social; o Código Civil de 2002 apresenta normas passíveis de auxiliar na realização de alguns direitos sociais.

Referências

ALBUQUERQUE, Ana Maria Vieira. Da função social da posse. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.

AMARAL, Luiz Fernando de Camargo Prudente do. A função social da empresa no direito constitucional econômico brasileiro. São Paulo: SRS, 2008.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. 24.ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2007.

BARROSO, Luis Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.

BARRUFFINI, José Carlos Tosetti. Usucapião constitucional: urbano e rural, função social da propriedade. São Paulo: Atlas, 1998.

BEVILAQUA, Clóvis. Direito das coisas. v.1. 3.ed. atual. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1951.

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 1995.

______. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

______. Da estrutura à função: novos estudos de Teoria do Direito. (Tradução de Daniela Beccaccia Versiani). Barueri: Manole, 2007.

BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. 7.ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2008.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Manuais de Legislação Atlas. MORAES, Alexandre (org.). 30 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7.ed. Coimbra: Almedina, 2003.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 20.ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

DINIZ, Maria Helena. Norma constitucional e seus efeitos. 7.ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2006.

______. Curso de Direito Civil brasileiro: teoria geral do direito civil. v. 1. 25.ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

______. Curso de Direito Civil brasileiro: direito das coisas. v.4. 24.cd. São Paulo: Saraiva, 2009.

______. História do direito brasileiro. In: BITTAR, Eduardo C.B. (org.). História do Direito Brasileiro. 2.ed. v.1. São Paulo: Atlas, 2010.

FACHIN, Luiz Edson. A função social da posse e a propriedade contemporânea: uma perspectiva da usucapião imobiliária rural. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito Civil: teoria geral. 8.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

FERREIRA, Gilmar Mendes; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

GIL, Antonio Hernandez. La posesion. Obras completas. v.II. Madri: Espasa-Calpe, 1987.

GOMES, Orlando. Direitos reais. 19.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 11.ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2006.

IHERING, Rudolf Von. Teoria simplificada da posse. São Paulo: Pillares, 2005.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7.cd. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

LIMONGI FRANÇA, Rubens. A posse no Código Civil: noções fundamentais. São Paulo: José Bushatsky, 1964.

LOUREIRO, Francisco Eduardo; PELUSO, Cezar (coord). Código Civil comentado. Barueri: Manole, 2007.

MEIRA, Silvio, A. B. Instituições de direito romano. 4.ed. rev. e aum. São Paulo: Max Li monad, 1971.

MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de direito privado. Tomo X. Campinas: Bookseller, 2001.

MORAES, Maria Celina Bodin de. O princípio da dignidade humana. In: MORAES, Maria Celina Bodin de (coord.). Princípios do direito civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

MORAES, Alexandre de (org.). Manual Atlas - Constituição da República Federativa do Brasil. 30.ed. São Paulo: Atlas, 2009.

MOREIRA ALVES, José Carlos. Posse: evolução histórica. v.1. Rio de Janeiro: Forense, 1999a.

______. Posse: estudo dogmático. v.2. Tomo I. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999b.

NALINI, José Renato. Comentários ao novo Código Civil. v. XXII, livro complementar das disposições finais e transitórias. Sálvio de Figueiredo Teixeira (coord.). Rio de Janeiro: Forense, 2007.

NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil anotado e legislação extravagante. 6.ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

NUNES JUNIOR, Vida Serrano. A cidadania na Constituição de 1988: estratégias de positivação e exigibilidade judicial dos direitos sociais. São Paulo: Verbatim, 2009.

NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. 4.ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das coisas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. v. IV. 20.ed. rev., e atual. por Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil: introdução ao direito civil constitucional. (Tradução de Maria Cristina De Cicco). 3.ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
.
______. O direito civil na legalidade constitucional. (Tradução de Maria Cristina De Cicco). Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

PEROZZI, Silvio. Instituzioni di diritto romano. v. 1. 2.ed. Roma: Athenaeum, 1928.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 13.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

______. História do novo Código Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

SALEILLES, Raymund. La posesión: elementos que la constituyen y su sistema en el Có digo Civil del imperio Alemán. (Tradução de J. M. Navarro de Palencia). Madrid: Victoriano Suarez, 1909.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 9.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

SARMENTO, Daniel, Direitos fundamentais e relações privadas. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à constituição. 2.ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

TAVARES, André Ramos. Direito constitucional econômico. 2. ed. São Paulo: Método, 2006.

TEPEDINO, Gustavo; AZEVEDO, Antônio Junqueira (coord.). Comentários ao Código Civil: direito das coisas (arts. 1.196 a 1.276). São Paulo: Saraiva, 2011.
Publicado
2021-06-02
Seção
Artigos