Novo constitucionalismo: apresentação de um conceito político e jurídico

  • Carlos Henrique Carvalho Ferreira Junior Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.
Palavras-chave: constitucionalismo, novo constitucionalismo

Resumo

As transformações sociais, políticas e econômicas contemporâneas demandam um novo entendimento dos conceitos de constitucionalismo. As novas constituições sul-americanas trazem em seus textos características que as distinguem para além das correntes do constitucionalismo. Recuperando a ideia de Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, através de revisão bibliográfica e conceituação de categorias, é possível estabelecer o novo significado que os termos assumem e pensar em algumas consquências dessa releitura no âmbito da percepção jurídica.

Biografia do Autor

Carlos Henrique Carvalho Ferreira Junior, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.
Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí com dissertação sobre a democracia participativa como direito fundamental no novo constitucionalismo sul-americano. Professor de Direito com ênfase em direito constitucional e direitos fundamentais. Estudos e atuação em direito urbanístico e administrativo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará.

Referências

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. 1.ed. rev. e ampl. (Trad. Alfredo Bosi e Ivone Castilho Benedetti). São Paulo: Martins Fontes, 2007.

ALEXY, R. Derechos fundamentales y estado constitucional democrático. (Tradução de Alfonso García Figueroa). In: CARBONNEL, M. (org.). Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Tortta, 2003.

ALMEIDA FILHO, A. Constituição e Estado Constitucional: Ruptura ou Continuidade... In: ALMEIDA FILHO, A. Constitucionalismo e Estado. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

ARISTOTELES. Política. (Tradução de Pedro Constantin Tolens). São Paulo: Martin Claret, 2008.

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. (Tradução de Ari Marcelo Sólon). São Paulo: Edipro, 2011.

BOBBIO, N.; MATEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de Política. 13.ed. v.2. (Tradução de Camem C. Varriale et. al.) Brasília: UNB, 2008.

BONAVIDES, P. Curso de Direito Constitucional. 20.ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2007.

CANOTILHO, J.J. Direito constitucional e teoria da constituição. 7.ed. Coimbra: Edições Almedina, 2003.

CARBONNEL, M. Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Tortta, 2003.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 25.ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

DIAS, M.G.S. Justiça: referente ético do Direito. In: DIAS, M.G.S.; MELO, O.F.; SILVA, M.M. Política Jurídica e Pós-Modernidade. Florianópolis: Conceito, 2009.

FERRAJIOLI, L. Pasado y futuro del estado de derecho. In: CARBONNEL, M. Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta, 2003.

GARCÍA, P.V. Mundialização e Direito Constitucional: a crise do principio democrático no Constitucionalismo atual. In: ALEMEIDA FILHO, A.; PINTO FILHO, F.B.M. Constitucionalismo e Estado. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a interpretação aplicação do direito. 5.ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros Editores, 2009.

GUASTINI, R. La constitucionalización del ordenamiento jurídico: el caso italiano. In: CARBONELL, M. (org.). Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta, 2003.

HABERMANS, Jürgen. The postnational constellation: political essays. (Translation by Max Pensky). Cambridge, Massachusetts: MIT Press, 2001.

MARTINEZ, G.P-B. Curso de derechos fundamentales: teoria general. Madrid: Universidad Carlos III de Madrid, 1995.

MELO, O.F. Ética e Direito. In: DIAS, M.G.S.; MELO, O.F.; SILVA, M.M. Política Juridica e Pós-Modernidade. Florianópolis: Conceito, 2009.

PASOLD, C.L. Metodologia da Pesquisa Jurídica: teoria e prática. 11.ed. Florianópolis: Conceito; Millenium, 2008.

REALE, M. Teoria Tridimensional do Direito: situação atual. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994.

SANCHIS, L.P. Neoconstitucionalismo e ponderação judicial. In: CARBONNEL, M. (org). Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta, 2003.

VASCONCELOS, A. Teoria da norma jurídica. 4.ed. Rio de Janeiro: Malheiros Editores, 1996.

VICIANO, R.; MARTÍNEZ, R. Necesidad y oportunidad en el proyecto venezolano de reforma constitucional (2007). Revista Venezolana de Economía y Ciencias Sociales. 2008, v.14, n.2, may-ago., p. 102-132.

______. Aspectos generales del nuevo Constitucionalismo latinoamericano. In: CORTE CONSTITUCIONAL de Ecuador para el período de transición. El nuevo Constitucionalismo en América Latina. Quito: Corte Constitucional del Ecuador, 2010.
Publicado
2015-03-12
Como Citar
Ferreira Junior, C. H. (2015). Novo constitucionalismo: apresentação de um conceito político e jurídico. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 18. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/77
Seção
Artigos