O curator ventris e a proteção aos nascituros no direito romano

  • Helmut Steinwascher Neto Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Palavras-chave: Direito romano, curatela, nascituro, curator ventris

Resumo

Os pretores e jurisconsultos romanos promulgaram editos, rescritos e obras que garantiram a proteção e a tutela do nascituro desde a sua concepção. O principal escopo deste artigo é traçar o nexo entre a proteção aos nascituros, a atividade do curator ventris e autilitas rei publicae romana, demonstrando, por meio das fontes jurídicas, qual foi a reflexãodos jurisconsultos romanos sobre a condição jurídica da persona por nascer e a sua paridadeontológica com o nascido (in rebus humanis).

Biografia do Autor

Helmut Steinwascher Neto, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Doutorando em Direito Romano e Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Civilpela USP. Bolsista da Capes/Proex Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (2010-2012).

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Publicado
2021-06-02
Como Citar
Steinwascher Neto, H. (2021). O curator ventris e a proteção aos nascituros no direito romano. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 19, 19. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/7
Seção
Artigos