CONSIDERAÇÕES SOBRE A AÇÃO CIVIL E PÚBLICA

Autores

  • Vera Lucia R. S. Jucovsky USP - Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Resumo

Prefacialmente, para uma melhor compreensão a respeito da matéria que se pretende analisar, impende tecer rápidas considerações sobre o conceito de meio ambiente e do novel Direito Ambiental que, tendo surgido em seara inçada de problemas emergentes da própria evolução humana, está a trilhar caminho de franco aperfeiçoamento em direção ao bem-estar desta e das futuras gerações.

Biografia do Autor

Vera Lucia R. S. Jucovsky, USP - Universidade de São Paulo

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1976), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1984) e doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (2002), curso de Formação Complementar no Centro de Estudos Judiciários de Portugal (1997/1998). É Doutora Honoris Causa en Humanidades pela Universidad Paulo Freire, da Nicarágua. É membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental, da Revista do Centro de Estudos Judiciários - CEJ/CJF, da Justiça Federal, da Revista da Seção Judiciária da Justiça Federal do Rio de Janeiro e da Revista UNOPAR Científica - Ciências Jurídicas e Empresariais da Universidade do Oeste do Paraná. Desembargadora Federal aposentada do Tribunal Reentro regional Federal da Terceira Região. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direito Processual Civil e Direito Constitucional.

Referências

ANTUNES, Paulo de Bessa. Curso de Direito Ambiental. Editora Renovar, Rio de Janeiro, 1990

ATHIAS, Jorge Alex Nunes. Responsabilidade Civil e Meio Ambiente-Breve Panorama do Direito Brasileiro. Biblioteca de Direito Ambiental: Dano Ambiental, Prevenção, Reparação e Repressão , vol. 2, Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1993, p. 237-249.

BENJAMIN, Antonio Herman V. A Insurreição da Aldeia Global Contra o Processo Civil Clássico - Apontamentos sobre a Opressão e a Libertação Judiciais do Ambiente e do Consumidor: Textos Ambiente e Consumo, I vol., CEJ-Centro de Estudos Judiciários, Lisboa-Portugal, 1996, p. 277/352.

BERTUCCI, Rosana & CUNHA, Eldis "et alii.". MERCUSUR y Medio Ambiente. Ediciones Ciudad Argentina, Buenos Aires, 1996

CUSTODIO, Helita Barreira. Avaliação de Custos Ambientais em Ações Jurídicas ao Meio Ambiente. Revista dos Tribunais nº 652, fevereiro de 1990, p. 14/27.

FERRAZ, Augusto Mello de Camargo & MILARÉ, Edis "it alii.". A Ação Civil Pública e a Tutela Jurisdicional dos Interesses Difusos. Editora Saraiva, São Paulo, 1984.

FERREIRA. M. Manuela Flores. Acesso Colectivo à Justiça e Protecção do Meio Ambiente. Textos - Ambiente e Consumo, I volume, CEJ-Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, Portugal, 1996, p. 353-365.

FIORILLO, Celso Antonio & RODRIGUES, Marcelo Abelha "it alii.". Direito Ambiental Brasileiro. Livraria Del Rey Editora, Belo Horizonte, 1996.

GRINOVER, Ada Pellegrini. Ações Ambientais de Hoje e de Amanhã. Biblioteca de Direito Ambiental: Dano Ambiental - Prevenção e Repressão, vol. 2, Editora Revista dos Tribunais, 1993, p. 250-256.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 4ª edição, Malheiros Editores,
São Paulo, 1992.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação Civil Pública - 2ª ed., Editora Revista dos Tribunais,
São Paulo, 1992

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Interesses Difusos-Conceito e Legitimação Para Agir: 2ª ed., Editora Revista dos Tribunais, 1991.

MAZZILLI, Hugo Nigro. A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo. 9ª edição, Editora Saraiva, São Paulo, 1997.

MILARÉ, Edis. (Coordenador) Ação Civil Pública (Lei 7347/85-Reminiscências e Reflexões após dez anos de aplicação) Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1995.

MILARE, Edis. A Ação Civil Pública na Nova Ordem Constitucional. Editora Saraiva, São Paulo, 1990.

MILARÉ, Edis. Tutela Jurídico-Civil do Ambiente. Revista de Direito Ambiental n°0, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, p. 26/72.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Ação Civil Pública. Revista Trimestral de Direito Público nº 3, p. 197/203, Malheiros Editores, São Paulo, 1993.

NERY JUNIOR, Nelson & ANDRADE NERY, Rosa Maria B.B. Responsabilidade Civil, Meio Ambiente e Ação Coletiva Ambiental, vol. 2, Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1993, p. 278/307.

NERY, Rosa Maria Andrade. Direito Processual Ambiental Brasileiro. Editora Del Rey, Belo Horizonte, 1996.

PACHECO, José da Silva. O Mandado de Segurança e Outras Ações Constitucionais Típicas, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1990.

SANCHES, Sydney. O Poder Judiciário e a Tutela do Meio Ambiente, Revista Jurídica. Vol. 42, nº 204, Porto Alegre, outubro 1994, p. 05-19.

SILVA, José Afonso. Direito Ambiental Constitucional. 2ª, Malheiros Editores Ltda, São Paulo, 1995.

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Publicado

04/09/2015

Como Citar

Jucovsky, V. L. R. S. (2015). CONSIDERAÇÕES SOBRE A AÇÃO CIVIL E PÚBLICA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 3. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/699

Edição

v. 3 (1997)

Seção

Artigos

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