NASCITURO E UTILIDADE PÚBLICA NO DIREITO ROMANO

Autores

  • Hélcio Maciel França Madeira USP - Universidade de São Paulo

Resumo

É de se incluir, entre as vezes em que a utilitas singulorum cede à rei publicae no Direito Romano, robustecendo o filão dos preceitos antiindividualistas, mais um conjunto de fontes romanas, as quais, nos parecendo até então insuficientemente ponderadas, limitamo-nos a sugerir e em breve comentar.

Biografia do Autor

Hélcio Maciel França Madeira, USP - Universidade de São Paulo

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1996), especialização em Direito Romano pela Università di Roma "La Sapienza" e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002). Atualmente é professor doutor de História do Direito e Direito Romano da Universidade de São Paulo (USP), bem como Professor Titular de Direito Romano na Faculdade Municipal de Direito de São Bernardo do Campo. É também Co-Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Romano e Sistemas Jurídicos da Faculdade de Direito da USP e Professor no Colegiado do Curso de Doutorado em Direito Romano da Universidade de Milão (Scuola di Dottorato in Scienze Giuridiche, Dottorato in Ricerca di Diritto Romano e Diritti dell´Antiquità della Università degli Studi di Milano). Foi Professor Visitante na Universidade de Roma "La Sapienza" em 2012, 2013 e 2014. Em 2011 e 2012 foi representante da USP na área de Políticas do Instituto de Estudos Brasil Europa - IBE. Professor na pós-graduação stricto-sensu (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da USP (Latim Jurídico, Direito Romano I : Direito das Pessoas, Direito Público Romano, Metodologia). Professor na pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (História do Processo Civil Romano, Canônico, Lusitano e Brasileiro; História dos Recursos). Pela Portaria nº 1.214/2010 do Ministro da Educação, foi nomeado Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior, condição em que se mantém até o presente. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Romano (Público e Privado), História do Direito e Sistemas Jurídicos, Sistema de Direito Romano Atual, Direito Educacional e Latim (especialmente o Latim dos Textos Jurídicos). É também especialista em Gestão Educacional, tendo exercido diversas funções técnicas da Administração Escolar Superior (Secretário Geral, Diretor de Curso de Direito e Chefe de Gabinete de Reitoria). Coordena trabalhos coletivos de tradução e de fixação de edições críticas de fontes da História do Direito e do Direito Romano.

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Publicado

03/09/2015

Como Citar

Madeira, H. M. F. (2015). NASCITURO E UTILIDADE PÚBLICA NO DIREITO ROMANO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 3. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/695

Edição

v. 3 (1997)

Seção

Artigos

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Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.