TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE A SINISTRO

Autores

  • Roberto Botelho Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Palavras-chave:

TAXA DE PREVENÇÃO

Resumo

Preliminarmente, antes de passarmos a discorrer e tratar sobre o tema central ora proposto, faz-se necessário, que fique assente algumas noções e conceitos do Direito Tributário brasileiro para o cabal entendimento da questão.

Biografia do Autor

Roberto Botelho, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Bacharel em Ciências Jurídicas, pelas Faculdades Metropolitanas Unidas; Mestre em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Referências

Alessi, Renato. Sistema instituzionale del diritto amministrativo italizano. A. Giuffrè Editore, Milano, 1953.

Ataliba, Geraldo. Hipótese de incidência tributária, 3. ed., ampl. (2ª tiragem), Editora Revista dos Tribunais, 1984.

______. Sistema constitucional brasileiro, Editora Revista dos Tribunais, 1966.

Baleeiro, Aliomar. Taxa - conceito - serviços públicos gerais e especiais, constitucionalidade da taxa de bombeiros de Pernambuco, Revista de Direito Administrativo nº 79, jan/mar, 1965.

Becker, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário. Editora Saraiva, 2° ed., 1972.

Bobbio, Norberto. Studi sulla teoria generale del diritto. Torino, 1955.

______. Teoria della norma giuridica, Torino, 1958.

Brito, Edvaldo. El sistema tributário brasilêno, 43° Congresso da International Fiscal Association, Rio de Janeiro, 1989.

Carrazza, Roque Antônio. Princípios constitucionais tributários e competência tributária, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1986.

Carrió, Genaro. Notas sobre derecho y lenguage, Buenos Aires, 1973.

Carvalho, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 6ª ed., atual., Editora Saraiva, 1993.

Duguit, Léon. Traité de droit constitutionnel, 2ª ed., 1923.

Fonrouge, Giuliani. Derecho financ., vol. II, 1962.

Hauriou, Maurice. Précis de droit administratif, 4ª ed., 1938.

Jèze, Gaston. Princípios generales del derecho administrativo, vol. II, t. I, p. 19, trad. argentina, da 3° ed. francesa.

Lafevrière e Waline. Science et legisl., financ., 1952.

ima, Cirne. Princípios de direito administrativo brasileiro, 3ª ed., 1954.

Laubadère, André. Traité de droit administratif, 3ª ed., vol. I, 1963.

Machado, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, 10° ed., ampl., Malheiros Editores, 1966.

Mello, Celso Antônio Bandeira de. Abastecimento de Água - Serviço Público - Regime Jurídico - Tarifas. Revista de Direito Público no 55/56, 1980.

Moraes, Bernardo Ribeiro. Doutrina e prática das taxas, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1976.

Nogueira, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário, Editora Saraiva, 14ª ed., atual., 1995.

Noronha, Jardel e Martins, Odaléa. Referências da Súmula do Supremo Tribunal Federal.

Oliveira, Régis Fernandes de. Taxas de polícia, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1980.

Rivero, Jean. Droit Administratif, 2ª ed., 1962.

Silva, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo, 9° ed., rev., Malheiros Editores.

Sousa, Rubens Gomes de. Revista de Direito Administrativo n° 53, jul/set., 1958.

______. Compêndio de legislação tributária, 2a ed., Financeiras, Rio de Janeiro, 1954.

Tácito, Caio. Serviço público especial - taxa de Incêndio - constitucionalidade, Revista de Direito Administrativo nº 78, 1964.

Teran, Juan Manuel. Filosofía del derecho, Ed. Porrua, México.

Vecchio, Giorgio Del. Filosofía del dececho, 3ª ed., revista por Legaz & Lacambra, Barcelona, Bosch, 1942.

Vilanova, Lourival. Sobre o conceito de direito, Imprensa Oficial, Recife, 1947.

______. As estruturas lógicas e o sistema de direito positivo, Editora Revista dos Tribunais, 1977.

Xavier, Alberto. Manual de direito fiscal, vol. 1, Lisboa, 1974.

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Publicado

03/09/2015

Como Citar

Botelho, R. (2015). TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE A SINISTRO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 4. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/675

Edição

v. 4 (1998)

Seção

Artigos

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