O MINISTÉRIO PÚBLICO 500 ANOS DEPOIS DO DESCOBRIMENTO

Autores

  • Ronaldo Porto Macedo Júnior USP - Universidade de São Paulo

Resumo

O Ministério Público é certamente uma das instituições brasileiras que tem apresentado maior grau de plasticidade e mudança no Brasil desde a descoberta. No âmbito das instituições que formam o Aparelho Judicial, tal observação parece ser ainda mais verdadeira. Em que pesem as profundas alterações sofridas pelo Judiciário brasileiro desde a descoberta até hoje, o Judiciário ainda é Judiciário, isto é, uma esfera do poder estatal responsável pela interpretação e aplicação da lei. O judiciário ainda é um "Poder do Estado". A mesma observação pode ser feita com relação à Polícia. Também aqui, ainda que sejam imensas as transformações pelas quais passou a polícia judiciária no país nestes cincos séculos, ela ainda continua com a sua identidade básica, a saber, investigar e prevenir a ocorrência de crimes em nossa sociedade. Será próprio, contudo, afirmar o mesmo sobre o Ministério Público?

Biografia do Autor

Ronaldo Porto Macedo Júnior, USP - Universidade de São Paulo

Membro do Instituto de Estudos Direito e Cidadania. Promotor de Justiça do Meio Ambiente em São Paulo. Mestre em Filosofia e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Visiting Scholar na Harvard Law School (1994-1996). Professor de Filosofia do Direito na Instituição Toledo de Ensino (ITE) e School of Global Law (SP).

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Publicado

31/08/2015

Como Citar

Macedo Júnior, R. P. (2015). O MINISTÉRIO PÚBLICO 500 ANOS DEPOIS DO DESCOBRIMENTO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 6(1). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/593

Edição

v. 6 n. 1 (2000)

Seção

Artigos

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