ALIENAÇÃO DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL

Autores

  • Marino Luiz Postiglione Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Palavras-chave:

ALIENAÇÃO

Resumo

Essa espécie de oferta negocial é rotineira em nossa paisagem urbana, revelando não só os aspectos de poluição visual urbana, o fechamento de pequenos estabelecimentos comerciais e também uma erronia técnica, que é o propósito desse trabalho, que não se volta às teorias a respeito da criação do estabelecimento empresarial, nem à discussão de sua natureza jurídica, tampouco diz respeito à posição dos seus componentes, mas tem como objetivo a visão jurídica da circulação econômica do estabelecimento comercial e das relações jurídicas que o tenham como objeto.

Biografia do Autor

Marino Luiz Postiglione, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Referências

ASCENSÃO, Oliveira. As operações comerciais. Coimbra, Liv. Almedina, 1988.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Contratos inominados ou atípicos e negócio fiduciário. 3ª ed., Belém, Cejup, 1988
.
BARBOSA, Mário Figueiredo. Valor da clientela no fundo de comércio. Rio de Janeiro, Forense, 1989.

BARRETO FILHO, Oscar. Teoria do estabelecimento comercial. 2ª ed., São Paulo, Saraiva, 1998.

BORGES, João Eunápio. Curso de direito comercial terrestre. Rio de Janeiro, Forense, 1971.

BULGARELLI, Waldirio. A teoria jurídica da empresa. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1985.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. São Paulo, Saraiva, 1998.

COMPARATO, Fábio Konder. Direito empresarial. São Paulo, Saraiva, 1990.

ESTRELLA, Hernani. Curso de direito comercial, Rio de Janeiro, José Konfino, 1973.

FERREIRA, Waldemar. Instituições de direito comercial. São Paulo, Freitas Bastos, 1944. V. 2.

______. Instituições de Direito Comercial. São Paulo, Max Limonad, 1956. v. 1, t. 1.

GOMES, Orlando. Transformações gerais do direito das obrigações. São Paulo, Revista dos Tribunais.

GONZALES Y MARINEZ, Jerónimo. La casa comercial - Estudios de derecho hipotecario y derecho civil. Madrid, 1948. t III.

LEITE, Geraldo Magela. O estabelecimento comercial como objeto de negócio jurídico. São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1982 (tese de doutorado).

MARTINS, Waldemar Ferreira. Instituições de direito comercial. Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1952.

MENDONÇA, José Xavier Carvalho de. Tratado de direito comercial brasileiro. Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1934.

REQUIÃO, Rubens. Aspectos modernos de direito comercial. 2ª ed. São Paulo, Saraiva, 1988.

SANCHES, Guillermo J. Jimenez, Lecciones de derecho mercantil, 4ª edição, Madrid, Tecnos, 1998.

VAMPRÉ, Spencer. Tratado elementar de direito commercial. Rio de Janeiro, F. Briguiet, 1921.

Downloads

Publicado

31/08/2015

Como Citar

Postiglione, M. L. (2015). ALIENAÇÃO DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 6(1). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/589

Edição

Seção

Artigos