A PUBLICIDADE E O CONSUMIDOR

Autores

  • Ivone Cristina de Souza João Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Palavras-chave:

PUBLICIDADE

Resumo

A dinâmica da vida econômica e social e as transformações que se operam especialmente no campo de novas tecnologias fazem surgir novas realidades e situações que repercutem sobre as pessoas e suas relações. Essas situações geram novos problemas e a necessidade de formulação de novos direitos.

Biografia do Autor

Ivone Cristina de Souza João, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Professora de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Referências

ALMEIDA, João Batista de. A proteção jurídica do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1993.

ALVIM, Arruda et alii. Código do consumidor comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Ação civil pública e programação da TV in Ação civil pública, obra organizada por Édis Milaré - São Paulo: Revista dos Tribunais - 1995.

BENJAMIN, Antônio Herman e Vasconcellos et alii. Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1997.

______. O código brasileiro de proteção do consumidor. Direito do consumidor. São Paulo: Revista dos tribunais, vol.7:268-92, 1993.

BITTAR, Carlos Alberto. Direitos do consumidor. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991.

CAMPOS, Maria Luiza de Saboia. Publicidade: responsabilidade civil perante o consumidor. São Paulo: Cultural Paulista Editora, Encadernadora, Livraria, Papelaria e Gráfica Ltda, 1996.

CENEVIVA, Walter. Publicidade e direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991.

COELHO, Fábio Ulhoa et alii. Comentários ao código de proteção do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1991.

COMPARATO, Fábio Konder. A proteção ao consumidor na Constituição brasileira de 1988 - Conferência pronunciada no IV Congresso Jurídico Brasil-Alemanha em 9.10.90 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro - Julho/Setembro de 1990.

FILOMENO, José Geraldo Brito et alii. Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Os sindicatos e a defesa dos interesses difusos no direito processual civil brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

FEDERIGHI, Suzana Maria Pimenta Catta Preta. Publicidade abusiva - incitação à violência. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999.

MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991.

MORIN, Edgar. Cultura de massas no século XX; o espírito do tempo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1975.

NERY JR., Nelson. Os princípios gerais do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Direito do Consumidor, nº 3:44-77, set/dez. 1992.

NERY JUNIOR, Nelson & NERY, Rosa Maria. Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor. São Paulo: Revista dos Tribunais. 3ª ed., 1997.

PASQUALOTTO, Adalberto. Os efeitos obrigacionais da publicidade no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O direito constitucional à jurisdição. São Paulo: Saraiva, 1993. As garantias do cidadão na justiça - coord. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Downloads

Publicado

28/08/2015

Como Citar

João, I. C. de S. (2015). A PUBLICIDADE E O CONSUMIDOR. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 6(2). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/549

Edição

Seção

Artigos