TEMPO DA PRISÃO: BREVES APONTAMENTOS

Autores

  • Jaques de Camargo Penteado USP - Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

TEMPO DA PRISÃO

Resumo

A história humana é um drama permeado de crimes. Alguns esperam a descoberta de uma vacina que remeta o Direito Penal aos museus. Outros acreditam que a lenta evolução das forças morais derrotarão a criminalidade. Na atualidade, porém, não se pode enfrentar a nocividade dos delitos sem emprego das penas. Penas de prisão para reprimir as infrações penais mais graves. Não poucos exigem-na perpétua. Muitos substituíram-na pela pena de morte. Alguns a aplicariam com requintes de perversidade, igualando a conduta socialmente reprovável do condenado com a execução estatal da reprimenda respectiva.

Biografia do Autor

Jaques de Camargo Penteado, USP - Universidade de São Paulo

Advogado e Consultor em São Paulo; Professor Universitário; Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito - USP; Doutor em Direito - USP.

Referências

BARRETO, Ireneu Cabral - A Convenção Européia dos Direitos do Homem, Lisboa, Aequitas, 1995.

BASTOS, Celso Ribeiro - Comentários à Constituição do Brasil, 1ª ed., São Paulo, Saraiva, 1989, vol. II.

BASTOS, Rosa - A lei do Cão, o Estado de São Paulo, São Paulo, 5 de maio de 2002, cad. Cidades, p. Ci.

BERTOLINO, Pedro J. - Código Procesal Penal de la Provincia de Buenos Aires, Buenos Aires, Depaima,
1998.

BUSANA, Dante - Jurisprudência Justitia, São Paulo, Imprensa Oficial do Estado, 1975.

CARVALHO, José Fraga Teixeira de - Dicionário de Politica, São Paulo, T. A. Queiroz, 1998.

CARNELUTTI, Francesco - Teoria General del Delito, Madrid, Revista de Derecho Privado, 1941.

CORDERO, Franco - Procedura penale, Milano, Giuffrè, 2001.

CUNHA, J. S. Fagundes et alii - Processo Penal à luz do Pacto de São José da Costa Rica, Curitiba, Juruá,
1997.

DAVID, René - O Direito Inglês, São Paulo, Martins Fontes, 1997.

DELMANTO JUNIOR, Roberto - As modalidades de prisão e seu prazo de duração, Rio de Janeiro, Renovar,
1998.

DIAS, Jorge de Figueiredo - Liberdade - culpa - Direito Penal, 3. ed., Coimbra, Coimbra, 1995.

FERNANDES, Antonio Scarance - Processo Penal Constitucional, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.

______.As Nulidades no Processo Penal, 6 ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.

FERRAJOLI, Luigi - Diritto e Ragione - Teoria del Garantismo Penale, Roma, Laterza, 1998.

GARCIA, Clóvis Lema - Dicionário de Política, São Paulo, T. A. Queiroz, 1998.

GOMEZ COLOMER, Juan-Luis, El Proceso Penal Aleman - Introduccion y Normas Basicas, Barcelona,
Bosch, 1985.

GOMES FILHO, Antonio Magalhães - Presunção de Inocência e Prisão Cautelar, São Paulo, Saraiva, 1991.

______. As Nulidades no Processo Penal, 6ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.

GOMEZ PEREZ, Rafael - Problemas Morais da Existência Humana, Lisboa, Cas, 1983.

GRINOVER, Ada Pellegrini - As Nulidades no Processo Penal, 6 ed., São Paulo, Revista dos Tribunais,
1997.

HESSE, Konrad - Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha, trad. de Luis
Afonso Heck, Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris, 1998.

MAIER, Julio B.J.-Derecho Procesal Penal, 2ª ed., Buenos Aires, Editores del Puerto, 1996.

MARTINS, Ives Gandra da Silva - Comentários à Constituição do Brasil, 1 ed., São Paulo, Saraiva, 1989,
vol. II.

OLIVEIRA, Odete Maria de - As Medidas de Coacção no Novo Código de Processo Penal in Novo Código
de Processo Penal, Coimbra, Almedina, 1993.

PENTEADO, Jaques de Camargo - A Família e a Justiça Penal, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.

PIOVESAN, Flávia -- Temas de Direitos Humanos, São Paulo, Max Limonad, 1998.

SILVA, De Plácido e - Vocabulário Jurídico, 12 ed., Rio de Janeiro, 1996, vol. III.

SOUSA, José Pedro Galvão de - Dicionário de Politica, São Paulo, T. A. Queiroz, 1998.

TOMMASINO, Armando - Pacto de San Jose y Proceso Penal Uruguayo, Montevideo, Fundacion de Cultura
Universitaria, 1992.

TORNAGHI, Hélio - Curso de Processo Penal, 8ª ed., São Paulo, Saraiva, 1992, vol. II.

TUCCI, Rogério Lauria -Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro, São Paulo, Saraiva, 1993.

Downloads

Publicado

27/08/2015

Como Citar

Penteado, J. de C. (2015). TEMPO DA PRISÃO: BREVES APONTAMENTOS. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 23(1). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/509

Edição

Seção

Artigos