HABEAS DATA - ASPECTOS PROCESSUAIS

Autores

  • Ruy Coppola Junior Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Palavras-chave:

HABEAS DATA

Resumo

Trata-se de ensaio destinado a analisar os principais aspectos polêmicos atinentes ao processo do Habeas Data, instituto de extremo alcance e relevância criado pelo constituinte originário de 1988, sensivelmente mutilado pela Lei 9.507/97.

Biografia do Autor

Ruy Coppola Junior, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1998), possui mestrado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). É doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Professor titular concursado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, onde leciona Direito Empresarial, e coordenador de módulo de curso de pós-graduação em Direito Processual Civil. Professor convidado dos cursos de pós-graduação em Direito da PUC-COGEAE, FAAP, da EPD - Escola Paulista de Direito e da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Direito Processual Civil.

Referências

BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A.. Curso de Processo Civil, Vol. 1, Processo de conhecimento, 5ª ed., Revista dos Tribunais, São Paulo, 2001.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional, Editora. Saraiva, 21ª ed. 2000

______. Comentários à Constituição do Brasil, vol. 2, Editora Saraiva, São Paulo, 1989.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Poderes Instrutórios do Juiz, Editora. Rev. Dos Tribunais, 2ª ed., 1994

CALMON DE PASSOS, J. J.. Mandado de Segurança Coletivo, Mandado de Injunção e Hábeas Data, Rio de Janeiro, 1999

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional. Ed Almedina, Coimbra, 6 ed. 1993

CAPPELLETI, Mauro. Acesso à Justiça, Trad. De Ellen Gracie North fleet, Sérgio Fabris, Porto Alegre, 1994

COUTURE, Eduardo. Fundamento del Derecho Processual Civil. Buenos Aires, Editora Depalma.

CRETELLA JUNIOR, José. Os "Writs” na Constituição de 1988, Editora Forense Universitária, 2ª edição

DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do Processo Civil Moderno, Malheiros, 3ª ed., 2000.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais, Editora Saraiva, 1995

GRECO FILHO, Vicente. Tutela Constitucional das Liberdades, Editora Saraiva, 1989

______, Direito Processual Civil Brasileiro, Editora Saraiva, 14ª ed. vol. I

LIMA, Francisco Gérson Marques de. Breves Anotações à Lei 9.507/97, RT 750:93

MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. Normas Processuais Civis Interpretadas, 1ª ed., Juarez de Oliveira Editora, São Paulo, 2001.

MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela Antecipatória, Julgamento Antecipado e Execução Imediata da Sentença, Editora Revista dos Tribunais, 1997.

MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança. Editora Malheiros, 19ª ed., 1998

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional, Editora Atlas, 4ª ed. 1998.

NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal, Editora RT, 6 ed., São Paulo, 2000

______. Código de Processo Civil Comentado, 2ª ed., Editora RT, São Paulo, 1997.

PROTO PISANI, Andrea. Appunti sulla tutela do condanna, in Studi in onone di Enrico Tulio Liebman, vol. 3, ed. Giuffrè, Milão, 1979.

SEGATTO, Antonio Carlos. O Instituto do Habeas Data. Editora de Direito, 1989.

SIDOU, J. M. Othon. "Habeas Corpus", Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, "Habeas Data", Ação Popular. Editora Forense, 5ª edição, 2000

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Malheiros, 10° edição.

______. Curso de Direito Constitucional Positivo, Editora Malheiros, 19ª edição, 2001

SOUZA, Gelson Amaro de. Curso de Direito Processual Civil, Data Juris, 2ª ed., 1998.

SUNDFELD, Carlos Ari. "Habeas Data" e Mandado de Segurança Coletivo. Revista de Direito Público, vol. 95, 1990

TALAMINI, Eduardo. O Processo do Habeas Data: Breve Exame, REPRO 101/88, Revista dos Tribunais, São Paulo, 2001.

TEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I, Edit., Forense, 22ª ed. 1997

THIBAU, Tereza Baracho. O "habeas data", 1 ed., Editora Del Rey, Belo Horizonte, 1997.

TUCCI, José Rogério Cruz. Garantias Constitucionais de Processo Civil, Editora Revista dos Tribunais, 1° edição, 24 tiragem, 1999.

WAMBIER, Luiz Rodrigues. Tutela Jurídica das Liberdades Públicas, Juruá, 1990

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Habeas Data, Editora Revista dos Tribunais, 1998

______. Liminares, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1995

Downloads

Publicado

18/08/2015

Como Citar

Coppola Junior, R. (2015). HABEAS DATA - ASPECTOS PROCESSUAIS. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 10. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/412

Edição

Seção

Artigos