A JURISDIÇÃO ELEITORAL

  • Arthur Luís Mendonça Rollo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Palavras-chave: JURISDIÇÃO ELEITORAL

Resumo

A jurisdição é o poder que o Estado tem de dizer o direito, elaborando a norma jurídica para o caso concreto. "Juris" "dictio" significa "dizer o direito". Esse poder é privativo dos Juízes de Direito, ainda que correntes doutrinárias defendam que a atividade jurisdicional pode ser exercida também na esfera privada e na esfera administrativa.

Biografia do Autor

Arthur Luís Mendonça Rollo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOUTOR (2010) e MESTRE (2002) em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Professor Titular de Direitos Difusos e Coletivos, Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Consumidor e membro da comissão permanente de concursos públicos para docentes (2013) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Graduado por esta mesma faculdade em 1997, professor convidado de diversos cursos de pós-graduação, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do consumidor, direito eleitoral, direito administrativo, direitos difusos e coletivos e processo coletivo. Consultor da Rádio Jovem Pan em temas ligados a direito do consumidor e direito eleitoral. Conselheiro de prerrogativas e membro efetivo das comissões de direito do consumidor e de direito eleitoral da OAB-SP. Associado efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.

Referências

CANDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro. Bauru - São Paulo, Edipro, 1994;

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. São Paulo - São Paulo, Malheiros Editores, 1998;

GOMES, Suzana de Camargo. A justiça eleitoral e sua competência. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998;

ROLLO, Alberto. Comentários à Lei Eleitoral no 9.504/97. São Paulo - São Paulo, Fiúza Editores, 2000;

ROLLO, Alberto - Organizador. Propaganda Eleitoral Teoria e Prática. São Paulo - São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.
Publicado
2015-08-17
Como Citar
Rollo, A. (2015). A JURISDIÇÃO ELEITORAL. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 10. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/397
Seção
Artigos