O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E O CONTRIBUINTE

  • Nélida Cristina dos Santos Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Palavras-chave: SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Resumo

A Constituição Federal de 1988 reflete os ideais populares de um Estado atuante e dá também ao cidadão, um acertado tratamento jurídico, legitimando assim a soberania popular, um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

Biografia do Autor

Nélida Cristina dos Santos, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Doutora pela PUC/SP (2009). Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP (2002). Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP (1997). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1990). Professora Titular, por concurso público, da Disciplina Direito Tributário na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2003). Professora Titular, por concurso público, das Disciplinas Direito Concorrencial, Direito Constitucional e Prática Administrativo-Fiscal na Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS (2003). Professora da Pós-Graduação em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (Direito - Rio) (2004) e FGV-SP (2007). Conselheira Efetiva do Centro de Estudos da AJUFESP (Associação dos Juízes Federais de SP e MS) desde 2011. Conselheira (representante dos contribuintes) do CTM - Conselho de Tributos e Multas do município de São Bernardo do Campo (2011). Advogada com atuação voltada ao direito público, com ênfase em direito tributário.

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Publicado
2015-08-12
Como Citar
Santos, N. (2015). O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E O CONTRIBUINTE. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 11. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/376
Seção
Artigos