O RECONHECIMENTO DA PALESTINA COMO ESTADO SOBERANO

Autores

  • Rui Décio Martins Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Palavras-chave:

PALESTINA

Resumo

Paradoxal é a melhor palavra para definir a relação dos Estados com a pretensão do povo palestino de se criar o seu estado nacional também. O caso de Israel ilustra bem esse paradoxo pois praticamente reconhece um governo palestino na figura de seu Presidente Abbas, embora restrinja o do Primeiro Ministro Haniya, eleito em um processo democrático que foi acompanhado pari passu pela comunidade internacional considerando-o legal e totalmente legítimo. Os demais Estados adotam a mesma posição ou seja, reconhecem um governo palestino - e com ele travam diversas relações - mas não reconhecem a existência do Estado palestino.

Biografia do Autor

Rui Décio Martins, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Possui doutorado em Direito das relações econômicas internacionais, pela PUC/SP, 2003, Mestrado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo, 1999, Graduado pela Faculdade de Direito da USP, 1982. Vice-Diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor aposentado do curso de Direito da UNESP, campus de Franca, atualmente é professor doutor I - do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIMEP, professor titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor Titular do Programa de Mestrado em Direito da UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba. Prof. Doutor da Fac de Direito Carlos Drummond de Andrade. Conselho Editorial: Revista Jurídica das Faculdades Integradas Claretianas , Cadernos de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de S.B. Campo e Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Privado e Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional, direito internacional do trabalho, mercosul, integração e fonplata, direito internacional dos direitos humanos, direito internacional econômico e direito internacional ambiental. Vice-presidente do IHG-Inst. Hugo Grotius de Direito e Relações Internacionais. Eleito e nomeado Vice Diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, para o quadriênio 2013-2016. Coordenador da Iniciação científica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, desde 2009. Coordenador do Curso de Mestrado em Direito, UNIMEP, desde 01 de agosto de 2014.

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Publicado

07/08/2015

Como Citar

Martins, R. D. (2015). O RECONHECIMENTO DA PALESTINA COMO ESTADO SOBERANO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 13. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/261

Edição

Seção

Artigos