ORIGEM E ESPÉCIES DE PROPRIEDADE NO DIREITO ROMANO

  • Helmut Steinwascher Neto USP - Universidade de São Paulo
Palavras-chave: DIREITO ROMANO, PROPRIEDADE

Resumo

Nas fontes romanas, não há uma definição geral de direito de propriedade e as palavras utilizadas pelos juristas para designá-lo são variadas. O termo mais antigo parece ter sido mancupium ou mancipium (derivado de manus), palavra com a qual se designava a potestas, o poder sobre as pessoas e as coisas; mais tarde, se utliza dominium (empregado também, acrescentando-se um genitivo, para indicar diferentes direitos subjetivos, como dominium ususfructus, hereditatis, obligationis; e também dominus proprietatis). No período pós-clássico prevalece o termo proprietas (deproprius), que acentua o pertencer absoluto e exclusivo da coisa que é objeto deste direito ao titular do mesmo. Também a expressão técnica que se encontra no processo das legis actiones para expressar o direito do proprietário sobre o escravo (considerando, neste contexto, uma res), hanc ego rem ex iure Quiritium mean esse aio (conforme as Institutas de Gaio, 1,119: "Eu digo que este homem é meu pelo Direito dos Quirites"), como aquela outra técnica usada em alguns textos romanos, res in bonis meus est, ou a ciceroniana in re potestas, indicam o pertencer absoluto e exclusivo, a disponibilidade do homem sobre a coisa, que é reconhecida e protegida pelo antigo ius civile.

 

Biografia do Autor

Helmut Steinwascher Neto, USP - Universidade de São Paulo
Mestre em Direito Civil e Romano pela Faculdade de Direito da USP (2012). Bolsista CAPES/PROEX (Mestrado 2010-2012). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2003). Pesquisa os seguintes temas: Direito Romano - Direito de Família, História do Direito Romano, Fontes do Direito Romano. Doutorando em Direito Civil e Romano pela Faculdade de Direito da USP (2013-2016). Atualmente Bolsista CAPES/PROEX (desde 2013).

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Publicado
2015-08-05
Como Citar
Steinwascher Neto, H. (2015). ORIGEM E ESPÉCIES DE PROPRIEDADE NO DIREITO ROMANO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 13. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/230
Seção
Artigos