DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA PARTE INCONTROVERSA DO PEDIDO (JAPIP) - A SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO

Autores

  • Leandro Reinaldo da Cunha Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Palavras-chave:

JULGAMENTO ANTECIPADO

Resumo

A compreensão perfeita da legislação em seu sentido pleno, considerando o texto legal como parte integrante de um sistema maior e complexo é preponderante para o exercício pleno da justiça.

Biografia do Autor

Leandro Reinaldo da Cunha, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Professor de Direito Civil e de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Referências

ALVIM, José Eduardo Carreira. Notas sobre a disciplina da antecipação da tutela na Lei no 10.444, de 7 de maio de 2002. Revista de Processo. São Paulo. v. 27. no 108. pp. 105-14. out./dez. 2002.

ASSIS, Araken de. Antecipação de tutela, in Aspectos polêmicos da antecipação de tutela. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

BARBOSA, Rui. Elogios acadêmicos e orações de paraninfo. Edição da Revista de Língua Portuguesa, 1924.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência - Tentativa de sistematização São Paulo: Malheiros, 1998.

BONÍCIO, Marcelo José Magalhães. Notas sobre a tutela antecipada "parcial" na nova reforma do Código de Processo Civil, in Revista dos Tribunais, vol. 808, São Paulo: Revista dos Tribunais, fev. 2003.

BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de Direito Processual Civil, vol. 2, tomo I. São Paulo: Saraiva, 2007.

CUNHA, Leonardo José Carneiro da. O $ 6o do Art. 273 do CPC; Tutela Antecipada parcial ou Julgamento Antecipado da Lide?, in www.cpc.adv.br/doutrina.

DIDIER JÚNIOR, Fredie. Inovações na antecipação dos efeitos da tutela e a resolução parcial do mérito. Revista de Processo. São Paulo. v. 28. no 110. pp. 225-51. abr./jun. 2003.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo, 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

______. A reforma da reforma, 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

______. A reforma do Código de Processo Civil, 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1996.

DORIA, Rogéria Dotti. A antecipação de tutela em relação à parte incontroversa da demanda. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

FERREIRA, Willian Santos. Tutela antecipada no âmbito recursal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

FERREIRA JUNIOR Joel Dias. Comentários à novíssima reforma do CPC: Lei no 10.444 de 07 de maio de 2002. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

FRUTUOSO, Cecilia Rodrigues. A tutela antecipada com relação à parte incontroversa da demanda. Jus Navegandi, Teresina, a. 6, n.58, ago. 2002. Disponível em: < > Acesso em 29/7/2003.

JORGE, Flávio Cheim; RODRIGUES Marcelo Abelha; DIDIER JUNIOR, Fredie, in A nova reforma processual. São Paulo: Saraiva, 2003.

LOPES, João Batista. A tutela antecipada e o art. 273 do CPC in Aspectos polêmicos da antecipação de tutela. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela antecipatória e julgamento antecipado - Parte incontroversa da demanda, 5. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

______. Tutela antecipatória, julgamento antecipado e execução imediata da sentença, 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

NERY JÚNIOR, Nelson. Atualidades sobre o processo civil. A reforma do Código de Processo Civil Brasileiro de 1994 e 1995. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.

______. . Princípios do processo civil na Constituição Federal, 6a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

PINTO, Nelson Luiz. A antecipação de tutela como instrumento de efetividade do processo e de isonomia processual. Revista de Processo. São Paulo. v. 27. no 105. pp. 43-63. jan./mar. 2002.

RABONEZE, Ricardo. Antecipação da tutela: as modificações introduzidas pela Lei no 10.444/02. Revista Sintese de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre. v. 3., no 18. p. 126-36.jul./ago. 2002.

SHIMURA, Sérgio Seiji. Efetivação das tutelas de urgência, in Processo de Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001

SUANNES, Adauto. O processo judicial e a teoria do caos, in Revista dos Tribunais, vol. 856, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

TALAMINI Eduardo. Notas sobre as recentes limitações legais à antecipação de tutela - Aspectos polêmicos da antecipação de tutela. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

WATANABE, Kazuo. Da cognição no processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987.

ZAVASCKI, Teori Albino. Antecipação da tutela em face de pedido incontroverso. Revista Jurídica. Porto Alegre. v. 50. no 301. pp. 30-5. nov. 2002.

Tutela antecipada, 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.

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Publicado

03/08/2015

Como Citar

Cunha, L. R. da. (2015). DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA PARTE INCONTROVERSA DO PEDIDO (JAPIP) - A SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 14. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/201

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Artigos