DIREITOS HUMANOS E DIREITO AMBIENTAL: APROXIMAÇÕES COM O DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO

Autores

  • Jorge Luís Mialhe USP - Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

direitos humanos, direito ambiental, hierarquização, desenvolvimento

Resumo

Este artigo apresenta a idéia do direito ambiental como uma das dimensões dos direitos humanos e defende a hierarquia dos tratados ratione materiae, com prevalência daqueles sobre os direitos humanos. Em seguida, aborda aspectos do direito ao desenvolvimento e sugere a ampliação da denominação para "direito internacional do desenvolvimento sustentável".

Biografia do Autor

Jorge Luís Mialhe, USP - Universidade de São Paulo

Doutor, mestre e bacharel pela Universidade de São Paulo (USP). Ex-aluno da Academia de Direito Internacional de Haia. Pós-doutorado pelas Universidades de Paris III (Sorbonne-Nouvelle) e de Limoges com bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Professor das seguintes instituições: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) - Rio Claro; do curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL) - Campinas; e do mestrado em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP)

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Publicado

31/07/2015

Como Citar

Mialhe, J. L. (2015). DIREITOS HUMANOS E DIREITO AMBIENTAL: APROXIMAÇÕES COM O DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 15. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/174

Edição

v. 15 (2009)

Seção

Artigos

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