EFEITO SUSPENSIVO NOS RECURSOS - SEGURANÇA JURÍDICA VERSUS CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL - O DIREITO PROCESSUAL CIVIL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

  • Miguel Romano Júnior Universidade do Grande ABC
Palavras-chave: Efeito suspensivo, Recursos, Celeridade, Efetividade

Resumo

Estudo comparativo sobre o atual Código de Processo Civil e o anteprojeto de Código de Processo Civil, no que diz respeito ao efeito suspensivo nos recursos de Agravo de Instrumento e Apelação, com a finalidade de se debater a excessiva segurança jurídica em detrimento da celeridade e efetividade processual.

Biografia do Autor

Miguel Romano Júnior, Universidade do Grande ABC
Advogado em São Paulo, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD).

Referências

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1974.

DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. v. 1, 7. ed. Bahia: Editora Jus Podivm, 2009.

_____. Curso de Direito Processual Civil. v. 3, 7. ed. Bahia: Editora Jus Podivm, 2009.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. v. III, 5. ed. São Paulo: Ed. Malheiros, 2004.

GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. v. 2, 13. ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 1999.

MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela antecipatória, julgamento antecipado e execução imediata da sentença. 2. ed. São Paulo: Editora RT, ANO.

NERY JÚNIOR, Nelson. Principios do Processo Civil na Constituição Federal. 6. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2000.

Revista Dialética de Direito Processual. v. 21, dezembro de 2004.

SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de Direito Processual Civil. v. II, 20. ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 1999.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. v. 1, 42. ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2005.
Publicado
2015-07-30
Como Citar
Romano Júnior, M. (2015). EFEITO SUSPENSIVO NOS RECURSOS - SEGURANÇA JURÍDICA VERSUS CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL - O DIREITO PROCESSUAL CIVIL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 16. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/165
Seção
Artigos