EVOLUÇÃO E CONSTRUÇÃO INTERPRETATIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OUTRAS CORTES E TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS

  • Márcia Alvarenga de Oliveira Sobrane Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Palavras-chave: Liberdade religiosa

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo o estudo da evolução e construção da liberdade religiosa sob o prisma constitucional, enfocando alguns posicionamentos adotados pela doutrina e pelos órgãos de julgamento do Poder Judiciário brasileiro e das cortes internacionais.

Biografia do Autor

Márcia Alvarenga de Oliveira Sobrane, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Mestra e doutoranda em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Advogada. Professora universitária. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.

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Publicado
2015-07-30
Como Citar
Sobrane, M. (2015). EVOLUÇÃO E CONSTRUÇÃO INTERPRETATIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OUTRAS CORTES E TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 16. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/163
Seção
Artigos