ESTADO CONSTITUCIONAL: UM ENTE FUNCIONAL

  • Eliese Almeida Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Resumo

Este trabalho aborda o Estado Democrático de Direito na perspectiva do movimento de constitucionalização deflagrado a partir do segundo pós-guerra. Ressalta a mudança dos sistemas jurídico e político e as consequentes transformações que devem incidir nas instituições e nortear todas as esferas de atuação que compõem o ente público.

Biografia do Autor

Eliese Almeida, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), especialista em Direitos Fundamentais e Constitucionalização do Direito pela mesma instituição e em Direitos Difusos e Coletivos pela Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e advogada.
Publicado
2015-09-18
Como Citar
Almeida, E. (2015). ESTADO CONSTITUCIONAL: UM ENTE FUNCIONAL. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 17. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/144
Seção
Artigos