ESTADO REGULADOR

MERCADO E O (SUB)DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO

Palavras-chave: Desenvolvimento, Mercado, Constituição Federal, Regulação

Resumo

Muitas foram as razões que levaram diversos Estados modernos à condição de subdesenvolvimento. O Brasil não foi uma exceção, mesmo tendo vivenciado um período de significativo crescimento do mercado interno, o qual se perdeu em meio a diversas políticas econômicas. Contudo, mostra-se imprescindível compreender algumas das razões que moldaram o sistema jurídico-econômico brasileiro, a fim de que se possa estabelecer um plano econômico de desenvolvimento eficiente a partir do mercado. Objetiva-se evidenciar alguns dos problemas econômicos que recaíram sobre o país, além da maneira como a Constituição Federal busca promover o mercado sem desconsiderar a função desempenhada pela atividade regulatória.

Biografia do Autor

Jeferson Sousa Oliveira, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Advogado. Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. Professor da Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE.

Rafael Tubone Magdaleno, Universidade de São Paulo

Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Possui Mestrado em Direito (2018) e Graduação em Direito (2015) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É bacharel em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2019). É coordenador do curso de direito da Faculdade Nove de Julho/Osasco, onde também atua como professor.

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Publicado
2021-11-04
Como Citar
Oliveira, J., & Magdaleno, R. (2021). ESTADO REGULADOR. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 27(2), 18. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/1098