ARBITRAGEM EM DISSÍDIOS TRABALHISTAS: PERSPECTIVAS PÓS REFORMA

(LEI Nº 13.467/17)

  • Mirella Franchini de Almeida Prado Salum Escola Paulista de Direito
Palavras-chave: Lei da arbitragem, Arbitragem, Lei da reforma trabalhista

Resumo

O presente trabalho traz como destaque a Lei da arbitragem aplicada como ferramenta de resolução de conflitos entre empregador e funcionário. A arbitragem é um instrumento salvaguardado pela Lei Nº 9.307/1996, e tem se mostrado eficiente e célere em processos que envolvem questões onde se dispensa a interferência direta e imediata do Estado. Será apresentado como objetivo uma análise da evolução em curso da arbitragem, a partir da reforma trabalhista. Trata-se de uma revisão de literatura, onde foram consultadas as plataformas scielo, google acadêmico, entre outras, bem como livros, artigos científicos e trabalhos de conclusão de curso. À conclusão se refere positivamente sobre a arbitragem quando lhe toca ser aplicada em casos onde o Estado não precise se fazer presente, durante as relações conflituosas de ordem trabalhista entre empregado e empregador.

Biografia do Autor

Mirella Franchini de Almeida Prado Salum, Escola Paulista de Direito

Advogada, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2010), Especialista em Direito Tributário pela Universidade Uniderp (2012), Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (2014), Aluna Especial do Mestrado em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (2016). Mestranda em Direito pela Escola Paulista de Direito (2019). Professora de Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Conciliação, Mediação e Arbitragem. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Direito e Processo do Trabalho e Mediação, Conciliação e Arbitragem.

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Publicado
2022-07-30
Como Citar
Salum, M. (2022). ARBITRAGEM EM DISSÍDIOS TRABALHISTAS: PERSPECTIVAS PÓS REFORMA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 28(1), 16. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/1084