BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE CONCENTRAÇÃO DE RENDA, TRIBUTAÇÃO E O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS

IGF

Palavras-chave: Distribuição de renda, tributação, crise econõmica, covid-19, Impostos sobre grandes fortunas

Resumo

O presente artigo tem como propósito geral discutir o processo de concentração de renda e o sistema tributário no Brasil e como objetivo específico empreender uma breve discussão sobre o imposto sobre grandes fortunas (IGF). O trabalho faz uso de parte da literatura teórica e aplicada que discute tributação em sentido geral e toma um texto específico que se opõe ao IGF com o propósito de apresentar um contraponto. A hipótese norteadora do artigo é que a situação de pandemia por COVID-19 explicitou a ineficácia do mercado como instituição capaz de reverter tal situação. Defende-se que a ação indutora do Estado é crucial e que há uma necessidade premente de mudar a estrutura tributária do Brasil. Assim, defende-se uma estrutura tributária pelo menos com menor regressividade e que tribute mais a renda e o patrimônio. É nesse contexto que defende que seja feito uso do imposto sobre as grandes fortunas. O artigo não é conclusivo sobre a temática no sentido de defender uma posição inconteste. Portanto, o empreendimento do artigo é tão somente a apresentação de uma posição sobre uma temática urgente para o país.

Biografia do Autor

William Eufrásio Nunes Pereira, UFRN

Bacharel em Economia e Direito, Especialista em Gestão dos Recursos Humanos, Mestrando em direito e Mestre em Economia, Doutor em Ciências Sociais. Professor Associado do Departamento de Economia da UFRN

Marconi Gomes da Silva, UFRN

Bacharel em Economia, Mestre em Economia, Doutor em Ciências Sociais. Professor Associado do Departamento de Economia da UFRN.

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Publicado
2021-08-24
Como Citar
Pereira, W., & Silva, M. (2021). BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE CONCENTRAÇÃO DE RENDA, TRIBUTAÇÃO E O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 27(2), 30. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/1080