O PAPEL DE TERCEIROS NOS PEDIDOS DE SUSPENSÃO NACIONAL EM INCIDENTES DE RESOLUÇÃO REPETITIVAS

UMA ANÁLISE EMPÍRICA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • Thais Felix Faculdade de Direito São Bernardo do Campo
  • Bianca Mendes Pereira Richter Universidade de São Paulo, USP, Brasil
  • Verônica Navarro Almenara Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil
  • Camila Soares Dos Santos FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, SP
  • Fernanda Farias Garcia
Palavras-chave: Incidente de resolução de demandas repetitivas, Suspensão nacional, Superior Tribunal de Justiça, Precedentes

Resumo

O presente artigo analisa empiricamente qual tem sido o papel de terceiros na formação de tese jurídica em pedidos de suspensão nacional em incidentes de resolução de demandas repetitivas ao Superior Tribunal de Justiça. Após uma breve análise teórica do tema, dados empíricos são trazidos acerca do (i) ingresso de terceiros nesses pedidos de suspensão nacional, (ii) as razões de sua (in)admissão, (iii) a sua relação com o tema sob análise e (iv) a sua possível influência sobre o julgamento. A pesquisa empírica foi exaustiva, vez que todos os pedidos para o Superior Tribunal de Justiça foram analisados. Pode-se concluir que houve diminuta participação de terceiros intervenientes, não sendo possível acessar o processo na íntegra para levantar os motivos, tampouco se houve influência no julgamento.

Biografia do Autor

Thais Felix, Faculdade de Direito São Bernardo do Campo

 Pós-graduada em Direito Processual Civil, FDSBC (2017).

Procuradora do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema (IPRED). Advogada.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito São Bernando do Campo (2016).

Contemplada com o prêmio "Bolsa Mérito" quatro anos consecutivos, pelo reconhecimento da maior média geral alcançada na turma no ano letivo. (2012, 2013, 2014, 2015)

Bianca Mendes Pereira Richter, Universidade de São Paulo, USP, Brasil

Doutora e Mestre em Direito Processual Civil - Universidade de São Paulo. Pesquisadora visitante - Coimbra, 2012 e 2019. Professora de Prática Civil e de Processo Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie, IBMEC-SP. Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogada.

Verônica Navarro Almenara, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil

Pós-graduanda (lato sensu) em Direito Civil pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais (2020-2021). Monitora pesquisadora do Grupo de Estudos sobre Precedentes Judiciais no Brasil sob uma Analise Empírica (2019-2018). Monitora de Direito Constitucional e Processo Civil (2019-2018). Aluna Especial de Mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC (2019). Apresentou e discutiu pesquisa acadêmica empírica no IX EPED UNIFESP (2019). Foi palestrante das XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Instituto Brasileiro de Direito Processual (2018). Foi membro da Iniciação Científica sobre Política Tributária em prol do Desenvolvimento Urbano (2014). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2018). Finalista do projeto INOVA do Centro Paula Souza na categoria Gestão&Negócios na criação de uma Startup (2014-2013). Advogada e Técnica em Administração de Empresas. 

Camila Soares Dos Santos, FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, SP

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo(2018). Atualmente é Advogada da Ford Motor Company Brasil - Matriz.

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Publicado
2021-11-04
Como Citar
Felix, T., Richter, B., Almenara, V., Dos Santos, C., & Garcia, F. (2021). O PAPEL DE TERCEIROS NOS PEDIDOS DE SUSPENSÃO NACIONAL EM INCIDENTES DE RESOLUÇÃO REPETITIVAS. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 27(2), 22. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/1045