ISSN eletrônico: 2358-1832

EDITORES

Luiz Guilherme Arcaro Conci. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil. Professor permante da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo , Brasil

Marcelo Benacchio. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil. Professor permanente do Mestrado em Direito e da Graduação da Universidade Nove de Julho -  UNINOVE, São Paulo, Brasil.

CONSELHO EDITORIAL

Calogero Pizzolo. Doutor. Universidade de Buenos Aires, Argentina.

Flávia Piovesan. Doutora. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil.

Gerardo Ruiz-Rico. Doutor. Universidade de Jaén, Espanha.

Javier Garcia Roca. Doutor. Universidade Complutense de Madri, Espanha.

Luca Mezzetti. Doutor. Universidade de Bologna, Itália.

Marcelo Figueiredo. Doutor. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil.

Miguel Revenga Sanches. Doutor. Universidade de Cádiz, Espanha.

Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim. Doutora. Universidade de Coimbra, Portugal.

Paulo Ferreira da Cunha. Doutor. Universidade de Porto, Portugal.

Rainer Arnold. Doutor. Universidade de Regensburg, Alemanha.

Roberto Dias. Doutor. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil.

Victor Bazán. Doutor. Universidade Católica de Cuyo, Argentina.

Willis Santiago Guerra Filho. Doutor. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil.

AVALIADORES

2020

Aline Ouriques Freire Fernandes. Doutora. Escola da Magistratura de Pernambuco, PE.

Andréa Patricia Toledo Távora Niess Kahn. Doutora. Centro Universitário Faculdades Metropolitanas Unidas, SP.

Carlos Eduardo Oliveira Dias. Doutor. Centro Universitário UDF, DF.

Celso Luiz Ludwig. Doutor. Universidade Federal do Paraná, PR.

Cleide Calgaro. Doutora. Universidade de Caxias do Sul, RS.

Diogo Basilio Vailatti. Mestre. Universidade Nove de Julho, SP.

Eduardo Henrique Lopes Figueiredo. Doutor. Universidade Estadual de Londrina, PR.

Fabio Fernandes Neves Benfatti. Doutor. Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália.

Firly Nascimento Filho. Doutor. Pontifícia Universidade Católica – PUCRio, RJ.

Frederico Kruger. Doutor. Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, FADISP, SP.

Glauco Salomão Leite. Doutor. University of Toronto Faculty of Law, Canadá.

Guilherme Costa Câmara. Doutor. Universidade de Coimbra, Portugal.

Henry Atique. Doutor. Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, SP.

Hugo Schayer Sabino. Doutor. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, MG.

Ivan Cláudio Pereira Borges. Doutor. Faculdades Integradas do Planalto Central – FACIPLAC, DF.

Jose Junior Florentino dos Santos Mendonça. Doutor. Universidade de Coimbra, Portugal.

Luciani Coimbra de Carvalho. Doutora. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, MS.

Luís Henrique Bortolai. Doutor. Pontifícia Universidade Católica de Campinas, SP.

Luiz Augusto Módolo de Paula. Doutor. Universidade de São Paulo, SP.

Marcos de Lima Porta. Doutor. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, SP.

Pablo Malheiros da Cunha Frota. Doutor. Universidade Federal de Goiás (UFG), GO.

Paulo Roberto Soares Mendonça. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, RJ.

Reno Feitosa Gondim. Doutor. Universidade Regional do Cariri, CE.

Roberto de Almeida Luquini. Doutor. Universitat de València, Espanha.

Salete Maria da Silva. Doutora. Universidade Federal da Bahia, BA.

Saulo Stefanone Alle. Doutor. Universidade de São Paulo, SP.

Tagore Trajano de Almeida Silva. Doutor. Pace Law School, New York, USA.

Thiago Pellegrini Valverde. Mestre. Centro Universitário São Judas Tadeu, SP.

Vanessa Diniz Miranda. Mestra. Faculdade de Imperatriz (FACIMP), MA.

 

GERENTES

Joel Oliveira Rios Junior

Anderson Ribeiro Neves