CARTA DO EDITOR

Cinquenta anos!!!

Parabéns efusivos à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Enfim, chegamos a essa marca histórica a qualquer curso superior no Brasil.

Toda uma vida de dedicação, aprendizado, esperanças, realizações - muitas.

Nesta oportunidade em que brindamos cinco décadas de ensino jurídico aproveitamos para comemorar o V Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, juntamente com a XIV Semanajur, nossa já tão renomada Semana Jurídica, de padrão ímpar no mundo jurídico brasileiro.

As festividades do cinquentenário aguçaram o interesse de nossos alunos de Iniciação Científica, de alunos de outras Instituições de Ensino - e de ex-alunos da nossa Faculdade, para participarem desse momento científico e intelectual.

Muito embora o tema central da XIV Semanajur versasse sobre a "Mode3rnização do sistema de solução de controvérsias", os trabalhos apresentados no V Congresso foram de uma diversidade exemplar indo desde temas históricos, sobre o papel do Imperador na Constituição de 1824, "As atribuições do Imperador de acordo com a Constituição de 1824, Poderes Moderador e Executivo", até a atualidade de temas polêmicos que resvalam a biotecnologia, como o "Biodireito da indústria agropecuária: regulação biotecnológica na indústria de alimentos", e a bioética com "Eutanásia: o valor da vida - seria possível conferir num valor intrínseco à vida"?

Os temas processuais, sempre presentes nesses eventos, compareceram com "Respostas judiciais adequadas e o novo Código de Processo Civil: uma análise do artigo 476”. Também o universo da administração pública foi agraciado com “O Princípio da motivação no Processo Administrativo e judicial brasileiro”.

Problema crucial dos tempos modernos e que atinge diretamente os consumidores é o referente às tarifas bancárias estudado com percuciência em “Tarifa de confecção de cadastro: o poder regulamentar do Banco Central e do Conselho Monetário nacional sobre as tarifas bancárias diante do Direito do Consumidor”.

O meio trabalhista atual sofre demasiado com problemas de acidentes nos locais de trabalho, nesses casos, então, o ideal é propor “Ações regressivas acidentárias como meio pedagógico e preventivo de tutela ao trabalhador”.

A criança, com sua fragilidade mesmo diante do Direito, mereceu tratamento enquanto pertencente a um dos muitos grupos minoritários presentes em qualquer sociedade atual. Vem à luz, assim, “Direitos das minorias: considerações sobre o ECA e a Teoria da proteção integral à criança e ao adolescente”.

Por fim, o esporte viu-se contemplado no espectro jurídico-acadêmico ao se estudar “A atualização de atletas como modelo de ideal humano: revisão de literatura”.

O que mais nos resta a dizer? Apenas que daqui a vinte e cinco anos, e daqui a cinquenta anos, quando forem abertas as duas respectivas urnas do tempo, cuidadosamente enterradas junto ao “Memorial dos Cinquenta anos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo”, os Congressos Jurídico-Científico sejam os de número XXX (trinta) e LV (cinquenta e cinco).

 

Até lá!!!

 

Rui Décio Martins

 

 

Publicado: 2015-04-16