AS MAGISTRATURAS NA CONSTITUIÇÃO DA ROMA REPUBLICANA

Autores

  • Felipe Epprecht Douverny Mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

Palavras-chave:

direito público romano, república, magistrados, magistraturas romanas, libertas, história externa do direito romano

Resumo

Com a passagem da Monarquia para a República, Roma passou a ser governada por magistrados, juntamente com o Senado e os Comícios. A atividade desses magistrados era pautada por uma série de princípios, prerrogativas e limitações, o que a tornava diferente daquela exercida pelos reis dos primeiros tempos de Roma. Nosso objetivo neste artigo é examinar a atividade dos magistrados, suas características e poderes, de forma a demonstrar sua importância e seu papel na constituição republicana de Roma.

Biografia do Autor

Felipe Epprecht Douverny, Mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

Aluno do 3º ano da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, integrante do grupo de estudos História e Fontes do Direito romano, coordenado pela profª Eliane Maria Agati Madeira. Bolsista pela FAPESP, com o projeto: O pretor - sua atuação no processo civil romano e sua influência no desenvolvimento do Direito Romano, sob orientação da profª Eliane Maria Agati Madeira.

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Publicado

28/09/2015

Como Citar

Douverny, F. E. (2015). AS MAGISTRATURAS NA CONSTITUIÇÃO DA ROMA REPUBLICANA. Caderno De Iniciação Científica, (3). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/CIC/article/view/804

Edição

n. 3 (2006)

Seção

Artigos

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