UMA NOVA CONCEPÇÃO DE DIREITO

Autores

  • Ovídio Jairo Rodrigues Mendes Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito pela Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Palavras-chave:

Constitucionalismo discursivo, neoconstitucionalismo, teoria do discurso.

Resumo

Questões contemporâneas como a demanda sempre crescente pela atuação do judiciário (por alguns denominadas de "politização do judiciário") e o surgimento de estruturas normativas que geram uma pluralidade de novas fontes do direito parecem contradizer uma tradição jurídica fundamentada, na subsunção dos fatos às normas. Em uma perspectiva talvez não muito alentadora para as pessoas de visão mais tradicional a respeito da função do direito, novos atores sociais estão surgindo e ampliando ainda mais as áreas de atuação do judiciário, com demandas crescentes por efetivações de direitos constitucionalmente estabelecidos. O que este texto procura situar, embora de forma meramente introdutória e abreviada, são as novas teorias que fundamentam esses fenômenos, em contraposição às formulações liberais e de bem estar social do Estado que condicionavam diretamente a atuação da esfera jurídica.

Biografia do Autor

Ovídio Jairo Rodrigues Mendes, Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito pela Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 2006, integrou o grupo de estudo "Crime e Violência", sob coordenação da Profª Carmen Fullin. Mestrado da Faculdade de Direito do Largo São Francisco sob orientação do Prof. Dr. Eduardo Domingos Bottallo.

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Publicado

28/09/2015

Como Citar

Mendes, O. J. R. (2015). UMA NOVA CONCEPÇÃO DE DIREITO. Caderno De Iniciação Científica, (4). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/CIC/article/view/801

Edição

n. 4 (2007)

Seção

Artigos

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