A APLICAÇÃO DO CONCEITO "SUJEITOS DE DIREITO" EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS
Palavras-chave:
pessoa, papéis, núcleo, titularidade, conquistas, humanismo jurídico, sujeito de direito, direitos humanosResumo
Visa o presente estudo uma análise da ideia de sujeitos de direito, sua apresentação pela Teoria dos Direitos Humanos e a contraposição crítica apresentada por uma concepção pragmática, pautada pela visão utilitarista do direito. Os problemas gerados pelo conceito de sujeito e sua incidência ante a estrutura do sistema jurídico são questões desenvolvidas nesse trabalho, tendo como escopo entender: qual a relação entre o sujeito de direito e a ordem normativa? Relação de subordinação à norma ou coordenação de direitos pelo próprio sujeito? Visamos, outrossim, o sentido do conceito de sujeito de direito, isto é, o seu significado e a sua imagem ante o direito.
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