A EFICÁCIA DA ROTULAGEM DE ALIMENTOS MODIFICADOS COMO MEIO DE INFORMAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA

Autores

  • Gladys Andréa Francisco Caltram Mestrado em Direito (Conceito CAPES 4) pela Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.

Palavras-chave:

Alimentos modificados, princípio da transparência, direito à informação, rotulagem de alimentos

Resumo

A indústria alimentícia tem evoluído a fim de atender as necessidades dos consumidores. Alimentos são modificados a fim de tornarem-se mais nutritivos, duráveis a atenderem às necessidades especiais, principalmente com relação a portadores de doenças crônicas, esportistas, crianças e idosos.

O problema reside na informação que o consumidor deve receber e no conhecimento que deve ter para entender e distinguir as qualificações apresentadas nos rótulos.

O rótulo é a maior fonte de informações para o consumidor; é a partir das informações nutricionais nele contidas que o consumidor pode exercer seu direito de escolha de forma correta, adequada e segura.

Tal é a importância da rotulagem de alimentos que existe toda uma legislação específica, a fim de atender ao princípio da informação e evitar danos aos consumidores.

Biografia do Autor

Gladys Andréa Francisco Caltram, Mestrado em Direito (Conceito CAPES 4) pela Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 2004; Ex-estagiária da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

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Publicado

11/08/2015

Como Citar

Caltram, G. A. F. (2015). A EFICÁCIA DA ROTULAGEM DE ALIMENTOS MODIFICADOS COMO MEIO DE INFORMAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA. Caderno De Iniciação Científica, (3). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/CIC/article/view/388

Edição

n. 3 (2006)

Seção

Artigos

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