BRASIL E A CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Rafael Santos Morais Mestrado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
  • Letícia Yoshiko Shiozaki Parede Mestrado em Master en Derecho Comunitario pela Universidade de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.

Palavras-chave:

Sistema interamericano, direitos humanos, comissão interamericana de direitos humanos, corte interamericana de direitos humanos.

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar um levantamento dos casos de supostas violações dos direitos humanos imputadas ao Brasil no âmbito da Convenção Americana quanto na Corte Interamericana de Direitos Humanos, tanto na Comissão de Direitos Humanos quanto na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O acesso aos mecanismos de defesa do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos é facultado a toda pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não-governamental reconhecida em um ou mais Estados-membros, que podem apresentar petições à Comissão de Direitos Humanos, contendo denúncias ou queixas de violações aos direitos previstos na Convenção.

O Brasil tem sido apontado como responsável por violações a diversos direitos previstos naquela Convenção, acarretando, portanto, seu enquadramento tanto na Comissão como na corte.

Após realizar consulta aos órgãos da Convenção, far-se-á um rol, com um breve relato, de alguns dos casos que envolvem o Brasil.

 

Biografia do Autor

Rafael Santos Morais, Mestrado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Aluno do 3º ano diurno da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Integrou o grupo de estudo "Hugo Grotius" coordenador pelo prof. Rui Décio Martins. Estagiário da Assistência Jurídica da Prefeitura de São Bernardo do Campo.

Letícia Yoshiko Shiozaki Parede, Mestrado em Master en Derecho Comunitario pela Universidade de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 2006. Doutorada em Direito Comunitário/ Direito Europeu pela Universidade de Toledo (Espanha).

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Publicado

10/08/2015

Como Citar

Morais, R. S., & Parede, L. Y. S. (2015). BRASIL E A CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caderno De Iniciação Científica, (4). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/CIC/article/view/368

Edição

n. 4 (2007)

Seção

Artigos

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