Caderno de Direito da Criança e do Adolescente

A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NA SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Daniela Nunes Carvalho — 2025-12-19

Na atualidade, as redes sociais como Facebook, Instagram, TikTok e Twitter (atual X), têm desempenhado um papel central na conexão entre pessoas e na redução de distâncias entre a população, por exemplo, uma pessoa que mora no Japão, consegue conversar com alguém que mora no Brasil, e assim sucessivamente. Embora sejam ferramentas com objetivos inicialmente positivos, como o compartilhamento de conteúdo e a interação social, elas também apresentam desafios, e dentre eles os mais complicados: a saúde mental. Entre crianças e adolescentes, os impactos dessas plataformas são mais notórios, pois os jovens podem estar na posição de vítimas ou de algozes no meio virtual. Situações em que a liberdade de expressão é utilizada de forma inadequada, assim como a utilização de imagens e símbolos para a ostentação, revelam que, apesar das vantagens, as redes sociais podem trazer consequências negativas à sociedade, exigindo uma reflexão mais profunda sobre seu uso responsável.

SAÚDE MENTAL DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

Laura Di Donato Cavalcante — 2025-12-19

Este artigo analisa as condições de saúde mental de adolescentes durante o cumprimento das medidas socioeducativas, desde o período anterior à internação, durante a estadia e até o término da medida. A presente pesquisa tem como objetivo identificar os desafios para a efetividade dos direitos fundamentais nesse percurso, favorecendo assim a ressocialização dos jovens. O estudo foi desenvolvido a partir da leitura de artigos, análise da legislação e uma visita técnica à Fundação Casa de São Bernardo do Campo (SP).

CYBERBULLYING NOS JOGOS ONLINE

Arthur Gimenez Pereira — 2025-12-19

Atualmente é inegável que a prática de jogar videogames tornou-se uma febre no mundo todo, especialmente no tocante às crianças e adolescentes. Um fenômeno que se intensifica a cada ano, não somente no que se que se refere à diversão offline, mas também online, meio este, que permitiu a consolidação de uma indústria bilionária. Tal fenômeno tornou-se ainda mais relevante durante e pós-pandemia da Covid-19, período em que houve um verdadeiro “boom” desta prática, graças ao confinamento forçado que ocorreu no mundo todo. Apesar de representar algo extremamente divertido, que permite a conexão global em torno desta atividade, o ambiente online tornou-se extremamente perigoso, ainda mais quando relacionado a um grupo tão vulnerável, que são as crianças e adolescentes. O presente texto terá, portanto, o objetivo de mostrar a evolução histórica dos jogos online, bem como apresentar um problema extremamente comum no meio: o cyberbullying, assim como seu conceito e as consequências decorrentes deste perigo presente no ambiente de gaming virtual, evidenciando como as políticas internas de jogos geralmente não respeitam o interesse maior da criança e do adolescente. Por fim, apresentaremos uma proposta de intervenção, que deixará claro que para combatermos este mal, é necessária uma atuação em conjunto de pais, do Estado e da sociedade, por meio da regulamentação dos jogos online.

ANSIEDADE PELO MUNDO ELETRÔNICO

Camily Francis Senta Mor — 2025-12-19

O presente artigo investiga a proteção legal da saúde mental de crianças e adolescentes no Brasil, concentrando-se nos desafios impostos pela crescente hiperconectividade digital. A pesquisa aborda as consequências do uso contínuo de telas que, embora proporcionem benefícios para estudos e pesquisa, frequentemente levam à dependência digital. São examinados os perigos do ambiente online, como a exposição a conteúdos ilícitos e a pedofilia, destacando o papel crucial do ordenamento jurídico brasileiro (incluindo o ECA, Código Civil e leis específicas) na proteção integral desses jovens. Além disso, o trabalho analisa o impacto negativo da hiperconectividade no desempenho acadêmico e enfatiza a responsabilidade parental na supervisão e no estabelecimento de limites para o uso de dispositivos eletrônicos, buscando um equilíbrio que assegure o desenvolvimento sadio e a dignidade da pessoa humana.

A FORMAÇÃO DA LIDERANÇA NA PUBERDADE

Cláudia Bressler — 2025-12-19

Este artigo propõe uma discussão a respeito da formação da liderança na puberdade no atual contexto acentuadamente tecnológico, no qual as interações sociais se dão majoritariamente no ambiente virtual, em detrimento das vivências e experiências concretas. A partir dessa realidade (im)posta, traz à reflexão as implicações para as crianças e adolescentes no que tange aos processos de formação de personalidade e de identificação social e cultural. A fim de tratar de tão complexo assunto, aborda-se de forma objetiva conceitos de desenvolvimento cognitivo e psicossocial das crianças, a responsabilidade das instituições constituídas, tal qual a família e a escola, bem como a legislação vigente sobre o tema. As análises propostas se fundamentam em pesquisa bibliográfica e vivência profissional das autoras como educadoras.

10º Encontro de Direitos da Criança e do Adolescente da FDSBC

Denise Auad — 2025-12-19