https://revistas.direitosbc.br/DCA/issue/feed Caderno de Direito da Criança e do Adolescente 2025-12-19T14:07:14+00:00 Denise Auad denise.auad@direitosbc.br Open Journal Systems <p>Os artigos são escolhidos a partir de seleção criteriosa da Profa. Denise Auad, fruto da pesquisa desenvolvida anualmente pelos alunos da graduação que integram o grupo de estudos: "&nbsp;Cidadania plena da criança e do adolescente - estudos sobre violência", coordenado por esta professora.</p> https://revistas.direitosbc.br/DCA/article/view/1284 A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NA SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2025-12-02T22:38:16+00:00 Daniela Nunes Carvalho dnunescarvalho@direitosbc.br <p>Na atualidade, as redes sociais como Facebook, Instagram, TikTok e Twitter (atual X), têm desempenhado um papel central na conexão entre pessoas e na redução de distâncias entre a população, por exemplo, uma pessoa que mora no Japão, consegue conversar com alguém que mora no Brasil, e assim sucessivamente. Embora sejam ferramentas com objetivos inicialmente positivos, como o compartilhamento de conteúdo e a interação social, elas também apresentam desafios, e dentre eles os mais complicados: a saúde mental. Entre crianças e adolescentes, os impactos dessas plataformas são mais notórios, pois os jovens podem estar na posição de vítimas ou de algozes no meio virtual. Situações em que a liberdade de expressão é utilizada de forma inadequada, assim como a utilização de imagens e símbolos para a ostentação, revelam que, apesar das vantagens, as redes sociais podem trazer consequências negativas à sociedade, exigindo uma reflexão mais profunda sobre seu uso responsável.</p> 2025-12-19T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2025 Caderno de Direito da Criança e do Adolescente https://revistas.direitosbc.br/DCA/article/view/1282 SAÚDE MENTAL DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO 2025-11-26T23:33:40+00:00 Laura Di Donato Cavalcante ldidonatocavalcante@direitosbc.br Maria Eduarda Morais Santos memsantos@direitosbc.br <p>Este artigo analisa as condições de saúde mental de adolescentes durante o cumprimento das medidas socioeducativas, desde o período anterior à internação, durante a estadia e até o término da medida. A presente pesquisa tem como objetivo identificar os desafios para a efetividade dos direitos fundamentais nesse percurso, favorecendo assim a ressocialização dos jovens. O estudo foi desenvolvido a partir da leitura de artigos, análise da legislação e uma visita técnica à Fundação Casa de São Bernardo do Campo (SP).</p> 2025-12-19T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2025 Caderno de Direito da Criança e do Adolescente https://revistas.direitosbc.br/DCA/article/view/1285 CYBERBULLYING NOS JOGOS ONLINE 2025-12-02T22:45:59+00:00 Arthur Gimenez Pereira agimenezpereira@direitosbc.br Igor Antunes Batista da Silva igor.silva@direitosbc.br <p>Atualmente é inegável que a prática de jogar videogames tornou-se uma febre no mundo todo, especialmente no tocante às crianças e adolescentes. Um fenômeno que se intensifica a cada ano, não somente no que se que se refere à diversão <em>offline</em>, mas também <em>online</em>, meio este, que permitiu a consolidação de uma indústria bilionária. Tal fenômeno tornou-se ainda mais relevante durante e pós-pandemia da Covid-19, período em que houve um verdadeiro “<em>boom</em>” desta prática, graças ao confinamento forçado que ocorreu no mundo todo. Apesar de representar algo extremamente divertido, que permite a conexão global em torno desta atividade, o ambiente <em>online</em> tornou-se extremamente perigoso, ainda mais quando relacionado a um grupo tão vulnerável, que são as crianças e adolescentes. O presente texto terá, portanto, o objetivo de mostrar a evolução histórica dos jogos online, bem como apresentar um problema extremamente comum no meio: o <em>cyberbullying</em>, assim como seu conceito e as consequências decorrentes deste perigo presente no ambiente de <em>gaming</em> virtual, evidenciando como as políticas internas de jogos geralmente não respeitam o interesse maior da criança e do adolescente. Por fim, apresentaremos uma proposta de intervenção, que deixará claro que para combatermos este mal, é necessária uma atuação em conjunto de pais, do Estado e da sociedade, por meio da regulamentação dos jogos <em>online</em>.</p> 2025-12-19T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2025 Caderno de Direito da Criança e do Adolescente https://revistas.direitosbc.br/DCA/article/view/1283 ANSIEDADE PELO MUNDO ELETRÔNICO 2025-12-02T22:32:42+00:00 Camily Francis Senta Mor cfrancissentamor@direitosbc.br <p>O presente artigo investiga a proteção legal da saúde mental de crianças e adolescentes no Brasil, concentrando-se nos desafios impostos pela crescente hiperconectividade digital. A pesquisa aborda as consequências do uso contínuo de telas que, embora proporcionem benefícios para estudos e pesquisa, frequentemente levam à dependência digital. São examinados os perigos do ambiente online, como a exposição a conteúdos ilícitos e a pedofilia, destacando o papel crucial do ordenamento jurídico brasileiro (incluindo o ECA, Código Civil e leis específicas) na proteção integral desses jovens. Além disso, o trabalho analisa o impacto negativo da hiperconectividade no desempenho acadêmico e enfatiza a responsabilidade parental na supervisão e no estabelecimento de limites para o uso de dispositivos eletrônicos, buscando um equilíbrio que assegure o desenvolvimento sadio e a dignidade da pessoa humana.</p> 2025-12-19T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2025 Caderno de Direito da Criança e do Adolescente https://revistas.direitosbc.br/DCA/article/view/1281 A FORMAÇÃO DA LIDERANÇA NA PUBERDADE 2025-11-26T22:12:17+00:00 Cláudia Bressler cbressler@direitosbc.br Luísa Kirsch Bergonsi lbergonsi@direitosbc.br <p>Este artigo propõe uma discussão a respeito da formação da liderança na puberdade no atual contexto acentuadamente tecnológico, no qual as interações sociais se dão majoritariamente no ambiente virtual, em detrimento das vivências e experiências concretas. A partir dessa realidade (im)posta, traz à reflexão as implicações para as crianças e adolescentes no que tange aos processos de formação de personalidade e de identificação social e cultural. A fim de tratar de tão complexo assunto, aborda-se de forma objetiva conceitos de desenvolvimento cognitivo e psicossocial das crianças, a responsabilidade das instituições constituídas, tal qual a família e a escola, bem como a legislação vigente sobre o tema. As análises propostas se fundamentam em pesquisa bibliográfica e vivência profissional das autoras como educadoras.</p> 2025-12-19T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2025 Caderno de Direito da Criança e do Adolescente https://revistas.direitosbc.br/DCA/article/view/1288 10º Encontro de Direitos da Criança e do Adolescente da FDSBC 2025-12-19T13:51:11+00:00 Denise Auad deauad@yahoo.com.br 2025-12-19T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2025 Caderno de Direito da Criança e do Adolescente