Caderno de Direito da Criança e do Adolescente

8º ENCONTRO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

2023-12-19T13:55:48+00:00

Tema: "Memórias De Infância: O Direito De Brincar (Conexão Com A Natureza E Desconexão Digital)"
Data: 21/10/2023 Horário: 09:00
Local: Anfiteatro (Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo)
Coordenação: Profª/Drª Denise Auad.
Palestrantes: - Drª Kelli Angelini. - Drª Adriana Regina Rubio. - Drª Isabela Minelli D'Andréa.
Convidados: - Drª Mariana Albuquerque Zan. - Drª Cinthia Inoue. - Prof/Dr. Tailson Pires.

MANUAL DA INTERNET SEGURA

2023-12-18T16:35:31+00:00

Como manter crianças e adolescentes seguros na internet.

DEFINIÇÃO E ALGUNS DESDOBRAMENTOS DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL

2023-12-14T22:07:18+00:00

Sob a Constituição brasileira de 1988, foi inaugurado um novo paradigma para a infância e adolescência: a proteção integral, que determina um complexo de interesses jurídicos fundamentais que devem ser prioritariamente protegidos pelo Estado, pela sociedade e pela família, para a promoção do desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes.

MÍDIA, IDENTIDADE E AUTOESTIMA

2023-12-18T15:37:30+00:00

Este artigo pretende abordar o papel da mídia e da arte, ao longo da história, no processo de formação da autoestima dos jovens negros. Portanto, evidencia a importância da televisão, da literatura, da linguagem e das artes cênicas como instrumentos de representatividade, já que impactam a população, principalmente as parcelas mais vulneráveis. Percebe-se o quanto a mídia foi prejudicial para a autoestima de crianças e adolescentes negros na busca por sua identidade, uma vez que representava esses indivíduos de forma pejorativa, como marginais e, principalmente, quando mulheres, de maneira sexualizada. Devido à falta de exemplos positivos nesses meios, faz-se necessário a inspiração nos poucos artistas e personagens representados, assim, é imprescindível a existência de pessoas negras como referências de poder e potência na sociedade para que sirvam de modelo para crianças e adolescentes, visando sua autoestima e trajetória de ascendência social.

A IMPORTÂNCIA DA DISSEMINAÇÃO DIGITAL DA EDUCAÇÃO POSITIVA COM A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

2023-12-18T16:04:58+00:00

Este artigo discute a diferença entre educação positiva e impositiva, destacando a importância da primeira em promover o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. Somado a isso, apresenta a forma que influenciadores digitais desempenham um papel na disseminação da educação positiva, ensinando a respeito dessa forma de educar por meio das mídias sociais, mas também evidencia como isso pode ter implicações negativas devido à exposição excessiva de crianças na internet. Além disso, o presente trabalho salienta como a educação positiva beneficia o ambiente escolar, preparando jovens para a vida adulta, e o ambiente familiar, equilibrando autoridade com respeito às emoções das crianças e evitando punições físicas. O "Direito ao Esquecimento" também é discutido, enfatizando a necessidade de proteger a privacidade das crianças na internet.

O DIREITO AO ESQUECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ERA DIGITAL

2023-12-18T16:23:59+00:00

Esse artigo busca desenvolver o chamado direito ao esquecimento, relacionando esse assunto com as crianças e adolescentes na era digital. Para isso, além de uma análise teórica, serão trazidos casos concretos para uma melhor compreensão da excessiva exposição de crianças e adolescentes na internet . Em seguida, serão examinadas as legislações dos países sobre o tema para relacioná-las ao direito de liberdade de expressão. Também se analisará como as informações de crianças e adolescentes são armazenadas e compartilhadas na internet, além dos riscos que o ambiente digital pode proporcionar.

O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SEUS DESAFIOS

2023-12-14T23:08:55+00:00

O acolhimento institucional de crianças e jovens em situação de risco é a medida excepcional imposta pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir a proteção integral do indivíduo. No entanto, o acolhimento institucional no Brasil enfrenta diversos problemas, tais quais a aplicação dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente, a dificuldade de reinserção na família biológica e na sociedade, os problemas estruturais e financeiros, a falta de conhecimento social, a visão e fiscalização do judiciário, entre outros. É necessário que esses problemas sejam identificados para que possamos, enquanto sociedade, saná-los, e para que a fiscalização do judiciário se dê da maneira correta e efetiva, bem como para que se encontrem ferramentas que possibilitem que o acolhimento institucional seja medida efetiva na proteção integral dos interesses da criança e do adolescente. O presente trabalho busca refletir acerca dos referidos problemas, e elaborar possíveis soluções para que as crianças acolhidas tenham seus direitos efetivados.

NEGLIGÊNCIA PARENTAL

2023-12-15T00:11:26+00:00

A luta para que crianças e adolescentes fossem protegidos pelo ordenamento jurídico foi difícil e demorada. Mesmo com uma proteção jurídica e legislação própria, seus direitos ainda não foram totalmente efetivados. A negligência é um tipo de violência doméstica que atinge diversos lares brasileiros. Além de ser pouco conhecida, ainda é confundida com a pobreza, crença que precisa ser desmistificada.